A FORMAÇÃO DO ESTADO NACIONAL E A CONSTITUIÇÃO DO SISTEMA PROVINCIAL DE INSTRUÇÃO
Cadernos De História Da Educação
A FORMAÇÃO DO ESTADO NACIONAL E A CONSTITUIÇÃO DO SISTEMA PROVINCIAL DE INSTRUÇÃO
Autor Correspondente: Nicanor Palhares Sá | [email protected]
Palavras-chave: instrução pública, instrução provincial estado, nação, sociedade civil, mato grosso
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
Este texto analisa o processo de formação do estado educador, ou seja, o sistema de instrução
estatal na provÃncia de Mato Grosso. Utiliza como fonte a legislação e relatórios dos dirigentes.
Eram atribuições da Lei Provincial de 05 de maio de 1837: regular o estabelecimento e a supressão
de escolas primárias, o vencimento dos professores públicos, a inspeção às escolas, a habilitação,
o concurso, a preferência, o provimento, a remoção e a demissão dos servidores; tratar dos
exames gerais anuais; estabelecer a obrigatoriedade da instrução primária entre os oito e 16 anos.
Essa lei, portanto, inaugurou o sistema provincial de instrução em Mato Grosso como parte do
processo de construção do aparelhamento do Estado-Nação Brasil do ponto de vista provincial.
Resumo Inglês:
This text analyzes the formation of the educating state, in other words, the composition process
of the state education system in the province of Mato Grosso (Brazil). Legislation and directors’
reports has been used as research source. The Provincial Law of May 05, 1837 regulated
establishment and suppression of elementary schools, public teachers’ wage, inspection to the
schools, qualification, contest, preference, provision, removal and dismissal of these public
employees. It also ruled yearly general exams and obligation of providing primary education to
young people from eight to sixteen years old. Therefore, within the provincial scope that law has
brought up the provincial system of education in Mato Grosso as part of the process that
constituted the Brazilian political apparatus as a Nation-State.
