A experiência de adoção entre casais homoafetivos e heteroafetivos: aproximações e distanciamentos
Revista Internacional CONSINTER de Direito
A experiência de adoção entre casais homoafetivos e heteroafetivos: aproximações e distanciamentos
Autor Correspondente: A. N. dos A. Berres | [email protected]
Palavras-chave: Adoção, casais homoafetivos, casais heteroafetivos, Homossexualidade
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
No Brasil, a adoção de crianças/adolescentes é um direito concedido para casais homoafetivos e heteroafetivos, porém, podem surgir dificuldades e estigmas sociais. Este artigo objetivou analisar as aproximações e distanciamentos entre casais homoafetivos e heteroafetivos adotantes referentes aos seguintes pontos: 1) motivações para a adoção; 2) aspectos facilitadores e dificultadores da adoção; 3) a rotina do casal antes e após à adoção; 4) relacionamento do casal e filhos com a escola; e 5) casais homoafetivos e o preconceito. Utilizou-se o método qualitativo com a hipótese de que as práticas parentais eram similares para ambos os grupos. Foram entrevistados 64 pais e mães, divididos em dois grupos: 1. Homoafetivos – 38 pessoas, sendo 19 casais (nove de lésbicas e dez de gays), 2. Heteroafetivos – 26 pessoas, sendo 13 casais. A comparação entre os dois grupos mostrou similaridades em relação às motivações, as dificuldades para obtenção dos novos registros de nascimento e falta de acompanhamento psicológico pelo poder judiciário. Em ambos os grupos, a parentalidade é exercida por meio do diálogo e divisão nas tarefas domésticas e escolares. Os distanciamentos se referem aos casais homoafetivos: 1.lentidão e preconceitos durante o processo de adoção e inserção/adaptação dos filhos na escola, 2. falta de calendários adequados para festejar dia dos pais/mães. Maiores obstáculos são enfrentados pelos casais homoafetivos, assim, destaca-se a necessidade de mudanças no sistema judiciário para permitir a garantia de assistência integral buscando legitimar o direito à cidadania.
Resumo Inglês:
In Brazil, the adoption of children/adolescents is a right granted to homoaffective and heteroaffective couples, however, difficulties and social stigmas. This article aimed to analyze the similarities and differences between homoaffective and heteroaffective adopting couples regarding the following points: 1) motivations for adoption; 2) fa-cilitating and hindering aspects of adoption; 3) the couple's routine before and after adoption; 4) relationship of the couple and children with the school; and 5) same-sex couples and prejudice. The qualitative method was used with the assumption that par-enting practices were similar for both groups. 64 fathers and mothers were inter-viewed, divided into two groups: 1. Homoaffective – 38 people, 19 couples (nine les-bians and ten gays), 2. Heteroaffective – 26 people, 13 couples. The comparison be-tween the two groups showed similarities in relation to motivations, difficulties in ob-taining new birth records and lack of psychological follow-up by the judiciary. In both groups, parenting is exercised through dialogue and sharing household and school tasks. The distances refer to homoaffective couples: slowness and prejudice during the process of adoption and insertion/adaptation of children in school and lack of ade-quate calendars to celebrate Father's/Mother's Day. Greater obstacles are faced by homoaffective couples, thus, the need for changes in the judicial system is highlighted to allow the guarantee of comprehensive assistance, seeking to legitimize dignity and citizenship.
