A EXPANSÃO DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E OS DE SAFIOS DO FINANCIAMENTO (2013 - 2018)
RTPS - Revista Trabalho, Política e Sociedade
A EXPANSÃO DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E OS DE SAFIOS DO FINANCIAMENTO (2013 - 2018)
Autor Correspondente: João Ribeiro dos Santos Filho | [email protected]
Palavras-chave: Expansão do Ensino Superior, Financiamento, Educação Profissional, Rede Federal de Educação Tecnológica, Aplicação de Recursos Públicos.
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O artigo discute o processo de expansão da educação superior e do financiamento nas instituições integrantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e de seus desafios em decorrência de limitações de recursos financeiros. A análise foi desenvolvida com base em documentos oficiais, em especial os relatórios de execução orçamentária do governo federal (período de 2013 a 2018) e o Censo da Educação Superior (2008; 2013 e 2018). O artigo aponta que os Institutos e Centros Federais de Educação Profissional e Tecnológica tiveram significativa expansão de matrículas na educação superior, entretanto, de 2013 a 2018, o financiamento de despesas de custeio e de investimentos sofreram cortes relevantes que condicionam a contratação de pessoal e a manutenção e funcionamento destas instituições. Tais cortes ampliaram-se em decorrência da Emenda Constitucional nº 95/2016.
Resumo Inglês:
The paper discusses the process of expanding higher education and financing in the institutions that make up the Federal Network for Professional, Scientific and Technological Education and its challenges due to limitations in financial resources. The analysis was developed based on official documents, particularly the federal government’s budget execution reports (2013-2018 period) and the Higher Education Census (2008; 2013 and 2018). The paper points out that the Federal Institutes and Centers of Professional and Technological Education had significant expansion of enrollments in higher education, however, from 2013 to 2018, the financing of costing and investment expenses suffered relevant cuts that conditioned the hiring staff and the maintaining these institutions. Such cuts were expanded as result of Constitutional Amendment nº. 95/2016.
Resumo Espanhol:
El artículo analiza el proceso de expansión de la educación superior y el financiamiento en las instituciones que conforman la Red Federal de Educación Profesional, Científica y Tecnológica y sus desafíos debido a las limitaciones en los recursos financieros. El análisis se desarrolló sobre la bas e de documentos oficiales, en particular los informes de ejecución presupuestaria del gobierno federal (período 2013-2018) y el Censo de Educación Superior (2008; 2013 y 2018). El artículo señala que los Institutos Federales y los Centros de Educación Profesional y Tecnológica tuvieron una expansión significativa de las matrículas en la educación superior, sin embargo, de 2013 a 2018, la financiación de los costos y los gastos de inversión sufrieron recortes relevantes que condicionaron la contratación de personal y mantenimiento y operación de estas instituciones. Dichos recortes se ampliaron como resultado de la Enmienda Constitucional nº. 95/2016.
