Evolução das matrículas da educação especial na rede estadual do Espírito Santo (2010–2024): análise estatística longitudinal, políticas públicas e persistência das desigualdades educacionais

Revista OWL (OWL Journal)

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ISSN: 2965-2634
Editor Chefe: Avaetê de Lunetta e Rodrigues Guerra
Início Publicação: 03/04/2023
Periodicidade: Trimestral
Área de Estudo: Multidisciplinar

Evolução das matrículas da educação especial na rede estadual do Espírito Santo (2010–2024): análise estatística longitudinal, políticas públicas e persistência das desigualdades educacionais

Ano: 2026 | Volume: 4 | Número: 4
Autores: Yuri Feller Peroni, Marcus Antonius da Costa Nunes
Autor Correspondente: Yuri Feller Peroni | [email protected]

Palavras-chave: Educação Especial, Inclusão escolar, Público-alvo da Educação Especial, Matrículas, Atendimento Educacional Especializado, Rede Estadual do Espírito Santo

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

Este artigo analisa a evolução das matrículas do público-alvo da Educação Especial (PAEE) na Rede Estadual do Espírito Santo entre 2010 e 2024, articulando marcos normativo da educação inclusiva com evidências empíricas de séries históricas. A partir de uma abordagem quantitativa, longitudinal e descritivo-analítica, foram utilizados microdados do Censo Escolar/INEP (2010–2023) e projeções para 2024, obtidas por modelos de tendência linear e suavização exponencial simples. A análise incluiu estatística descritiva, Taxa de Crescimento Anual Composta (CAGR), regressão linear segmentada (joinpoint), correlação de Pearson entre expansão das Salas de Recursos Multifuncionais (SRM) e crescimento das matrículas do PAEE, bem como a participação proporcional desse público no total da rede. Os resultados indicam crescimento acumulado superior a 200% no período, com CAGR de 6,9% ao ano, acima da média nacional, e forte correlação (r = 0,93) entre a ampliação do AEE e o aumento das matrículas. Identificaram-se ainda dois pontos de inflexão: aceleração em torno de 2014, vinculada à expansão das SRM e de programas federais, e desaceleração em 2020, associada aos efeitos da pandemia de Covid-19. A distribuição por etapas de ensino revela afunilamento no Ensino Médio, evidenciando desafios de permanência e progressão. Conclui-se que, embora haja avanços consistentes na política capixaba de inclusão, persistem limites estruturais que exigem políticas focalizadas, especialmente no Ensino Médio e em contextos de maior vulnerabilidade.