Entre o real e o percebido: moradia e meio ambiente na Região Metropolitana de Curitiba – o caso do Projeto Novo Guarituba

Ano: 2010 | Volume: 2 | Número: 2

Autores: Juliano Geraldi

Palavras-chave: territorialidade discursiva, controvérsia socioambiental, planejamento, projeto Novo Guarituba.

Resumo Português:

A ocupação irregular dos mananciais de água é um dos maiores problemas ambientais urbanos do Brasil.Na Região Metropolitana de Curitiba, PR, dentre as áreas comprometidas com ocupação inadequada,o Guarituba se destaca pelo número de ocupantes e pela localização em área de importância estratégicapara a preservação do meio ambiente e para o sistema de abastecimento de água. Mais do que os conflitosentre legislações ambiental e urbanística, existe a construção de uma controvérsia socioambiental, ondese interpõem o direito à moradia e o direito ao meio ambiente. Com a implantação do Projeto NovoGuarituba – que tenta articular regularização fundiária, obras de saneamento e preservação ambiental –, épossível observar os atores que possuem interesse efetivo no uso dos mananciais. O artigo analisa, a partirda categoria de territorialidade discursiva, o regime de justificação dos atores e os espaços de concertaçãoutilizados para a aprovação do projeto. Identifica-se a delimitação de quatro territorialidades que foramdenominadas: mercantil, preservacionista, pragmática e estruturalista. O artigo enfatiza a multijustificaçãocomo capacidade de negociação, a participação enquanto política renegada e o papel da mídia. Conclui-sesobre a importância do planejamento como principal instrumento de deliberação pública.

Resumo Inglês:

The illegal occupation of spring areas is a major urban environmental problem in Brazil. In the Metropolitan Area of Curitiba, among the committed areas by inappropriate use, the Guarituba stands out for the number of occupants and the location in an area of strategic importance to the environmental preservation and the water supply system. More than the conflicts between environmental and urban planning laws, there is the construction of a social-environmental controversy, which opposes the right to housing and the right to the environment. The implementation of the Projeto Novo Guarituba (New Guarituba Project) – trying to articulate land regularization, sanitation and environmental protection – makes possible seeing the action of the interested actors in the use of spring areas. The paper analyzes, with the category of discursive territoriality, the actor’s regime of justification and the concertation spaces used for project approval. It is identified the existence of four discursive territorialities that had been called: mercantile, preservationist, pragmatic and structuralist. The paper emphasizes the multijustification as negotiating skills, the participation as a renegade politic and the role of media. It is concluded the key role of planning as major public deliberation instrument.