AS EMOÇÕES RACIONAIS E A REALIZAÇÃO PRÁTICA DO DIREITO À LUZ DA PROPOSTA DE MARTHA NUSSBAUM; O PAPEL DAS OBRAS LITERÁRIAS E DAS EMOÇÕES RACIONAIS NO PROCESSO DE TOMADA DE DECISÃO JUDICIAL.

Ano: 2011 | Volume: 15 | Número: 22

Autores: A. C. F. Silvestre

Palavras-chave: racionais, deliberação pública, decisão judicial, realização prática do Direito.

Resumo Português:

Qual será o papel das emoções no processo de tomada de decisão racional e no
processo de tomada de decisão judicial, enquanto espécie pertencente ao gênero? A possibilidade
de se colocar comprometidamente esta pergunta implica no enfrentamento crítico da posição
tradicional, ancorada na tradição filosófica ocidental, que assume uma dualidade estrutural entre
as emoções e a razão. As emoções, sustentam, devem ser dominadas ou, preferencialmente,
estirpadas do debate racional - revelando-se especialmente nocivas no âmbito da deliberação
pública. A decisão racional é também uma decisão não-emotiva e, portanto, um bom julgador,
para além de ser uma pessoa intelectualmente dotada de conhecimentos sólidos sobre as leis e
sobre as coisas do mundo, deve ser capaz de suprimir suas emoções. No entanto, questiona
Nussbaum, será possível decidir um caso com justiça sem a convocação das emoções? Os juízes
não são neutros e o seu julgamento convoca-envolve-produz emoções (racionais e irracionais). As
emoções racionais não devem ser suprimidas, elas devem ser assumidas em sua inevitabilidade e
importância no âmbito do processo racional de decisão e no âmbito da decisão judicial.

Resumo Inglês:

What is the role of emotions in the rational decision-making process and in the
judicial decision-making process, as a species belonging to the genre? The ability to put this
question in a committed way implies facing criticism from the traditional position, anchored in
the Western philosophical tradition, which assumes a structural dualism between emotion and
reason. Emotions, they maintain, should be controlled or, preferably, strains of rational debate -
proving to be particularly damaging in the context of public deliberation. The rational decision is
also a non-emotional decision and, therefore, a good judge, in addition to being a person
intellectually endowed with solid knowledge about the Law and things about the world should be
able to suppress his/her emotions. However, questions Nussbaum, can the judge decide
righteously without emotions? The judges are not neutral and their judgments calls-involvesproduces
emotions (rational and irrational ones). The rational emotions should not be banished
from rational discourse, they must be assumed in their inevitability and importance in the rational
decision-making and under the judicial decision-making as well.