Do Normativo ao empírico: um estudo de caso da participação da sociedade piauiense no programa de crédito fundiário no Piauí
CONHECER
Do Normativo ao empírico: um estudo de caso da participação da sociedade piauiense no programa de crédito fundiário no Piauí
Autor Correspondente: F.R.B.G.Silva | [email protected]
Palavras-chave: programa nacional de crédito fundiário, participação, autonomia, controle social, clientelismo, oligarquia
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O intento dessa pesquisa foi verificar como se dá na prática a participação da sociedade piauiense no Programa Nacional de Crédito Fundiário. Essa preocupação surgiu ao identificar que o Piauí é um Estado marcado pela oligarquização do poder com práticas clientelistas e que o âmago do Programa em tela é democrático com participação efetiva da sociedade de forma autônoma e de controle social. A junção desses dois sistemas de essências opostas resultou, em Piracuruca, Piauí, nas seguintes constatações: a) através da análise quantitativa observou-se uma forte participação da sociedade civil no PNCF; b) através de uma visão qualitativa observou-se que o Centro de Educação e Assessoria Ambiental – CEAA, única responsável pela assessoria técnica dos assentamentos em Piracuruca, está presente em todo o processo desde a formação das associações, na aprovação das propostas no Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e até mesmo na composição do PT, partido do atual governador.
Resumo Inglês:
The purpose of this research was checking how the Piauí society’s participation actually takes place in the Brazilian National Land Credit Program (PNCF). This concern arose when it was found that Piauí is a Brazilian state marked by oligarchization of power, with clientelist practices, and that the PNCF’s core is democratic, with effective society participation based on autonomy and social control. The combination of these two systems with opposite essences, in Piracuruca, Piauí, Brazil, has resulted in the following findings: a) through quantitative analysis, there was a strong participation of civil society in the PNCF; b) from a qualitative perspective, it was observed that the Center for Education and Environmental Assessment (Centro de Educação e Assessoria Ambiental – CEAA), which is the sole responsible for technical advice on settlements in Piracuruca, has been present throughout the process, since the creation of associations, in the approval of proposals at the Municipal Council for Sustainable Rural Development, and even in the composition of the Brazilian Workers’ Party (PT), the same political party acronym to which the current governor belongs.
