Direito Alternativo e movimentos sociais: a assessoria jurídica universitária popular e o elo com as lutas sociais
Revista Jurídica da UFERSA
Direito Alternativo e movimentos sociais: a assessoria jurídica universitária popular e o elo com as lutas sociais
Autor Correspondente: F. E. P. DAMASCENA | [email protected]
Palavras-chave: assessoria jurídica universitária popular, direito alternativo, movimentos sociais, lutas populares, direitos das minorias.
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
A Assessoria Jurídica Universitária Popular (AJUP) tem se apresentado no Brasil como um espaço de possibilidades de reflexão prática em torno do Direito Alternativo, estando inserida dentro do panorama de disputa paradigmática frente ao tradicional positivismo predominante nos cursos de Direito. Nesse contexto, o presente trabalho objetiva traçar o elo estabelecido entre a AJUP e os movimentos sociais, abordando suas dimensões histórica, social e política. Quanto à metodologia, o estudo se guia pelo método de abordagem dedutivo, vez que parte da existência de formas alternativas de utilizar o Direito a favor das causas populares para chegar à importância da AJUP nesse cenário, e adota o método de procedimento histórico, com emprego das pesquisas bibliográfica e documental. Com a pesquisa, percebeu-se que as AJUP’s funcionam como instrumentos de luta das classes populares em suas reivindicações, aproximando-as do reconhecimento e fortalecimento de seus direitos, além de formar estudantes e profissionais mais sensíveis às lutas sociais. Dessa forma, infere-se que a ligação das AJUP ́s com os movimentos sociais não só acresce na luta pelos direitos das minorias, como incrementa a cidadania e a reflexão crítica dos próprios assessores jurídicos universitários.
Resumo Inglês:
The Popular University Legal Advisory has been presented in Brazil as a space of possibilities for practical reflection around the Alternative Law, being inserted in the panorama of paradigmatic dispute in front of the traditional positivism predominant in the courses of Law. In this context, the objective of this paper is to trace stablished the link b etween AJUP and social movements, approaching its historical, social and political dimensions. As for the methodology, the study is guided by the deductive approach method, since it starts from the existence of alternative ways of using the Law in favor of the popular causes to reach the importance of the AJUP in this scenario, and using the historical procedure method, using bibliographic and documentary researches. With the research, it was realized that the AJUP’s act as instruments of struggle of the po pular classes in their claims, bringing them close to the recognition and strengthening of their rights, in addition to training students and professionals more sensitive to social struggles. Thus, it is inferred that the connection of AJUP’s with social m ovements not only increases the fight for rights of minorities, but also increases the citizenship and the critical reflection of the university legal advisors.
