Desoneração Tributária dos Serviços de Infra-Estrutura no Brasil: uma análise de equilíbrio geral

Ano: 2006 | Volume: 11 | Número: 2

Autores: Maria Aparecida Silva Oliveira, Erly Cardoso Teixira

Palavras-chave: infra-estrutura, tributação, equilíbrio geral

Resumo Português:

Sobre os serviços de infra-estrutura incidem elevados tributos, tornando mais onerosa a utilização desses pelo setor produtivo. O objetivo desta pesquisa é analisar os impactos da redução desses imposta sobre a economia brasileira. Para isso foi utilizado um Modelo Aplicado de Equilíbrio Geral, que permitiu a simulação de implementação dessa política. De maneira geral, ela proporcionaria crescimento do nível de atividade agregado e ganhos de competitividade que levariam ao crescimento da exportações. Haveria elevação na remuneração aos fatores, ocasionando elevação na renda das famílias e nos investimentos. Haveria redução da receita do governo. O PIB cresceria e os consumidores teriam ganhos de utilidade.

Resumo Inglês:

High level taxes on infrastructure services turn the absorption of those services by productive sectors more expensive. The objective of this study is to analyze the impacts of the redution of those taxes on Brazilian economy. For that, a General Equilibrium Model was applied, allowing the simulation of the implementation of this policy. In general, this policy would favor the growth of the aggregated activity level and gains of competitiveness that would lead to export growth. The returns to factors of production would increase, implying in higher family incomes and higher investments. Those facts would carry on a reduction of government receipts. GDP would increase and consumers would increase their utility.