DEMOCRACIA E PARTICIPAÇÃO: UMA REFLEXÃO SOBRE ALGUNS ELEMENTOS PARA O SEU EXERCÍCIO
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DEMOCRACIA E PARTICIPAÇÃO: UMA REFLEXÃO SOBRE ALGUNS ELEMENTOS PARA O SEU EXERCÍCIO
Autor Correspondente: OLIVEIRA, Waidd Francis | [email protected]
Palavras-chave: democracia, informação, igualdade de condições, participação, cidadão
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
Em estudos realizados pelo grupo de estudos de Direito Constitucional e Filosofia, da Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete, ficou perceptível que em uma sociedade democrática se faz necessário a presença de alguns elementos essenciais. Tais elementos compõem e revigoram a própria essência da democracia, são eles: Informação, Igualdade de Condições e Participação. A informação é um elemento imprescindível para tomadas de decisões, é através deste quesito que se pode efetivar a participação de forma livre, justa e consciente. Por Igualdade de Condições entende-se a possibilidade de todos serem tratados igualmente, sem distinções de classes ou de qualquer outra ordem, oportunizando a cada cidadão a liberdade de escolha e a oportunidade de serem ouvidos perante todos, contribuindo com um governo democrático com o mesmo peso dos demais. Já através da participação é que todos poderão exercer a parcela de poder depositada nas mãos de cada cidadão pelas constituições dos Estados Democráticos.