Dano moral coletivo e dano sociomoral: distinção dada pela construtura hermenêutica constitucional

Ano: 2015 | Volume: 3 | Número: 3

Autores: J. B. C. Junior

Palavras-chave: Dano moral coletivo, Construtura constitucional, Hermenêutica jurídica, Solidariedade social, Sociedade solidária

Resumo Português:

Este trabalho pretende focalizar o conceito de dano moral coletivo por meio do que é aqui chamado construtura constitucional, que, numa perspectiva zetética e de interpretação constitucional em geral, propõe revisar os signi cados disponíveis no ordenamento jurídico e, em caso de insu ciência explanatória, selecionar argumentos metadogmáticos, para nalmente chegar à conclusão, baseando-se na sociedade solidária, de que o conceito constitucional é maior do que a perspectiva que o relaciona a direitos difusos, coletivos stricto sensu e individuais homogêneos.