DA TEXTURA ABERTA DA LINGUAGEM À TEXTURA ABERTA DO DIREITO: O CONTRIBUTO DE WITTGENSTEIN E WAISMANN À FILOSOFIA JURÍDICA DE HART

Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca

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ISSN: 19834225
Editor Chefe: Cildo Giolo Júnior
Início Publicação: 29/02/2008
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo: Direito

DA TEXTURA ABERTA DA LINGUAGEM À TEXTURA ABERTA DO DIREITO: O CONTRIBUTO DE WITTGENSTEIN E WAISMANN À FILOSOFIA JURÍDICA DE HART

Ano: 2017 | Volume: 12 | Número: 1
Autores: C. N. Bahia
Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | [email protected]

Palavras-chave: jogos de linguagem, textura aberta da linguagem, textura aberta do direito, discricionariedade judicial

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

Hart trouxe ao campo jurídico a constatação de que o direito possui uma textura aberta. Toda essa abertura parecia ser uma consequência das imprecisões da linguagem. Um retorno a Wittgenstein e Waismann mostrava-se medida necessária para entender a vagueza normativa como uma consequência direta do fenômeno linguístico. Destarte, será sobre a relação simbiótica estabelecida entre as teorias desses três autores que se fundará o presente artigo.