O presente trabalho se insere em um contexto comumente denominado de crise sanitária. Assim, ele objetiva a análise, a partir de uma metodologia bibliográfica, de como as teorias abolicionistas penais — principalmente a de Angela Davis — se inserem e ganham especial relevância na situação carcerária em um cenário pandêmico. Quando se fala do Brasil, no entanto, entende-se que o contexto diverge substancialmente dependendo da unidade federativa, posto que cada uma adotou políticas preventivas e combativas próprias. Portanto, visando a uma maior efetividade da pesquisa, propõe-se, além da análise do contexto geral, a avaliação, especialmente, das especificidades do estado do Ceará.
The present work is part of a context commonly known as health crisis. Thus, he aims to analyze, based on a bibliographic methodology, how the abolitionist theories of the penal system — especially Angela Davis’ — are inserted and gain special relevance in the prison situation in the pandemic scene. When it comes to Brazil, however, it is understood that the context differs substantially depending on the state, since each one adopted its own preventive and combative policies. Therefore, aiming at a greater effectiveness of the research, it is proposed, in addition to the analysis of the general context, the evaluation, especially, of the specificities of the state of Ceará.
