Contribuição dos laudos periciais em uma possível cena de crime montada: um estudo de caso

Ano: 2018 | Volume: 149 | Número: Especial

Autores: Reginaldo Inojosa Carneiro Campello, Adriana Conrado de Almeida, Maria Izabel Cardoso Bento, Maria do Socorro Orestes Cardoso,

Palavras-chave: Prova pericial – Odontologia legal – Medicina legal – Direito penal – Homicídio.

Resumo Português:

No Estado de Pernambuco, em maio de 2003, ocorreu um duplo homicídio conhecido como o caso Serrambi. Realizou-se a primeira necropsia em ambos os corpos e duas pessoas foram indiciadas. O Ministério Público (MP) de Pernambuco achou que as provas que incriminavam essas pessoas eram pouco consistentes e, então, solicitou um maior esclarecimento dos fatos, nomeando três peritos e dois assistentes técnicos, resultando em dois laudos e um parecer. O presente trabalho buscou, em uma análise qualitativa, realizar um estudo desse caso, utilizando o primeiro laudo, o segundo laudo e o parecer. Os resultados mostraram várias divergências entre os laudos o parecer em relação à trajetória e trajetos dos tiros e, analisando as fotos do primeiro laudo, foram identificadas imagens sugestivas de estrangulamento em uma das vítimas, estando essa evidência ausente tanto nos laudos como no parecer. A partir disso, fica clara a importância de um exame minucioso para a elaboração de um laudo médico-legal, em que todos os achados são pertinentes e devem ser registrados para responder aos quesitos e chegar à elucidação do caso, sendo, no caso estudado, a partir das análises dos relatórios (dois laudos e um parecer), um grande indicativo de cenário de local de crime montado.

Resumo Inglês:

In the State of Pernambuco, in May 2003, a double homicide occurred, known as the Serrambi case. The first necropsy was performed on both bodies and two people were indicted. The Public Prosecutor’s Office of Pernambuco found that the evidence that incriminated these people was inconsistent and then requested further clarification of the facts, appointing three experts and two technical assistants, resulting in two reports and one opinion. The present work sought, in a qualitative analysis, to carry out a study of this case, using the first report, the second report and the opinion. The results showed several divergences between the reports and the opinion regarding the trajectory and routes of the shots and, analyzing the photos of the first report, images suggestive of strangulation in one of the victims were identified, being this evidence absent both in the reports and in the opinion. And, from this, it is clear the importance of a detailed examination for the elaboration of a medical-legal report, where all the findings are pertinent and must be registered to answer the questions and arrive at the elucidation of  the case, being, in the case studied, based on the analysis of the reports (two reports and opinion), a great indication of the scene of a crime scene.