A CONTRIBUIÇÃO DO PRONAF PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL: UMA ANÁLISE DOS SEUS EFEITOS E DESDOBRAMENTOS PARA OS ASSENTADOS RURAIS NOS MUNICÍPIOS DE TEODORO SAMPAIO E CAIUÁ – SP
Revista Tamoios
A CONTRIBUIÇÃO DO PRONAF PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL: UMA ANÁLISE DOS SEUS EFEITOS E DESDOBRAMENTOS PARA OS ASSENTADOS RURAIS NOS MUNICÍPIOS DE TEODORO SAMPAIO E CAIUÁ – SP
Autor Correspondente: J.G. do Carmo | [email protected]
Palavras-chave: Políticas Públicas, PRONAF, Assentamentos rurais e Desenvolvimento rural.
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O reconhecimento oficial dos agricultores familiares ocorreu somente nos anos 1990, com o lançamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). A mobilização dos movimentos sociais foi crucial nisso. O programa possibilita acesso a recursos destinados ao custeio das safras e investimentos a juros acessíveis aos distintos beneficiários, garantindo o financiamento da produção e a estruturação dos lotes e, consequentemente, a ampliação da renda. Porém, verificou-se que os assentados recebem um montante bastante reduzido, pelo fato de não atenderem às exigências e garantias do sistema financeiro. O objetivo da pesquisa foi analisar os efeitos do PRONAF nos assentamentos rurais dos municípios de Caiuá e Teodoro Sampaio, que apresentam predomínio de assentados em suas respectivas populações rurais, averiguando se o acesso ao crédito tem promovido melhorias nas condições de vida dos assentados. Caiuá conta com sete assentamentos rurais e Teodoro Sampaio possui 21 assentamentos, ocupados por 1.407 famílias. De modo distinto dos agricultores familiares capitalizados, o volume destes recursos direcionados aos assentados é pequeno e estes enfrentam dificuldades para acessá-los, devido aos baixos rendimentos monetários obtidos nos lotes, à reduzida integração ao mercado e à baixa organização social.
Resumo Inglês:
The official recognition of family farmers occurred only in the 1990s, with the release of National Program for Fortification Family Farming (PRONAF). The mobilization of social movements was crucial in this context. The program allows access to resources for the costing of crops and investments at affordable interest to the different beneficiaries, guaranteeing the financing of production and investments that allow the structuring of the lots and, consequently, the increase of the income obtained there. However, it was found that the settlers receive a very small amount, because they do not meet the demands and guarantees of the financial system. The objective of the study was to analyze the effects of PRONAF on the rural settlements in the municipalities of Caiuá and Teodoro Sampaio, which show a predominance of settlers in their respective rural populations, ascertaining if access to credit has promoted improvements in the living conditions of the settlers. Caiuá has seven rural settlements and Teodoro Sampaio has 21 settlements, occupied by 1,407 families. Unlike the family farmers capitalized, the volume of these resources directed to the settlers is small and they face difficulties to access them, due to the low monetary income obtained in the lots, the low market integration and the low social organization.
Resumo Espanhol:
El reconocimiento oficial de los agricultores familiares ocurrió solamente en los años 1990, con el lanzamiento del Programa Nacional de Fortalecimiento de la Agricultura Familiar (PRONAF). La movilización de los movimientos sociales fue crucial en ello. El programa permite acceso a recursos destinados al costeo de las cosechas e inversiones a intereses accesibles a los distintos beneficiarios, garantizando el financiamiento de la producción y de inversiones que posibilitan la estructuración de los lotes y, consecuentemente, la ampliación de la renta obtenida allí. Sin embargo, se verificó que los asentados reciben una cantidad bastante reducida, por el hecho de no atender a las exigencias y garantías del sistema financiero. El objetivo de la investigación fue analizar los efectos del PRONAF en los asentamientos rurales de los municipios de Caiuá y Teodoro Sampaio, que presentan predominio de asentados en sus respectivas poblaciones rurales, averiguando si el acceso al crédito ha promovido mejoras en las condiciones de vida de los asentados. Se cierra con siete asentamientos rurales y Teodoro Sampaio posee 21 asentamientos, ocupados por 1.407 familias. De manera distinta a los agricultores familiares capitalizados, el volumen de estos recursos dirigidos a los asentados es pequeño y éstos enfrentan dificultades para acceder a ellos, debido a los bajos rendimientos monetarios obtenidos en los lotes, a la reducida integración al mercado ya la baja organización social.
