CONSTITUCIONALISMO X DEMOCRACIA: O MULTICULTURALISMO E AS COMUNIDADES TRADICIONAIS

Ano: 2010 | Volume: 7 | Número: 1

Autores: Kerlay Lizane Arbos, Carlos Frederico Marés de Souza Filho

Palavras-chave: Constitucionalismo, Democracia, Comunidades tradicionais, Multiculturalismo.

Resumo Português:

Este trabalho analisa o surgimento do multiculturalismo como um desafio
para as democracias liberais apoiadas na ideia de igualdade. Busca-se um multiculturalismo
democrático como política capaz de reconhecer a singularidade de cada cultura,
ampliando o diálogo, o respeito e aliando-se aos princípios constitucionais de
dignidade e respeito à diversidade cultural. Em que pese o multiculturalismo abarcar
diversas minorias; o presente estudo se restringirá à análise da questão a partir da
ótica das comunidades tradicionais, estas, por sua vez, reivindicam do Estado e da
sociedade o reconhecimento de seus direitos. A emergência dessas reivindicações
de diversos grupos culturalmente diferenciados surge em razão de uma perspectiva
universalista insuficiente e incapaz de contemplar as diferentes identidades sociais
e realizar um dos fundamentos da democracia que é o princípio de igualdade para
todos. Esses grupos lutam pelo direito de ser diferente, e recusam o ideal do mundo
capitalista e burocrático, que impõe padrões de comportamento e valores essencialmente
discriminatórios e excludentes. A nossa sociedade é possuidora de vasta
diversidade cultural, e a diferença apresenta-se como um componente estrutural da
vida social que precisa ser novamente harmonizado com o aspecto multicultural
dos povos. Conclui-se, portanto, que a democracia, em que pese diversos problemas
existentes, é ainda o campo no qual podem ser sustentadas ideias multiculturais, já
que é um espaço em que se permite o debate e, consequentemente, o aperfeiçoamento
de ideais. O valor e a originalidade do trabalho estão relacionados à proposta deradicalizar a democracia, enfatizando-se a necessidade da incorporação das diferenças
pelos sistemas democráticos atuais, bem como a necessidade de desmistificar
uma pretensa homogeneidade cultural construída.