CONSIDERAÇÕES ACERCA DO CONHECIMENTO TRADICIONAL E DO MODELO DE ACESSO AO PATRIMONIO GENETICO

Ano: 2015 | Volume: 9 | Número: 2

Autores: MARCOS VINÍCIO CHEIN FERES; JOÃO VITOR DE FREITAS MOREIRA

Palavras-chave: Conhecimento Tradicional. Breu-Branco. Contrato. Bioprospecção. Compartilhamento De Benefícios.

Resumo Português:

O presente trabalho visa a investigar as relações que se desenvolvem sobre o conhecimento
tradicional associado, levando em consideração o caso do Breu-branco (Protium sp.). Para
tanto, foi realizada uma pesquisa sobre os diplomas que tratam da matéria, a saber: TRIPS,
CBD, MP 2.186-16/01; contrastando-os com o estudo de caso. Metodologicamente, foi
construída uma base teórica que toma como referência as concepções de Zenon Bankowski
sobre “vivendo plenamente o direito” e de Charles Taylor sobre a construção da identidade
moderna. Essa perspectiva metodológica aqui aplicada possibilita interpretar o estudo
empírico realizado e discutir os tratados internacionais. Por fim, aponta-se para a necessidade
de reestruturação dos diplomas legais, considerando as inferências realizadas sobre o estudo
do Breu-branco.