A cláusula de compra e venda forçada de participação societária em acordos de sócios no Brasil
Direito, Negócios & Sociedade
A cláusula de compra e venda forçada de participação societária em acordos de sócios no Brasil
Autor Correspondente: Fernanda Cabral Tomita | [email protected]
Palavras-chave: impasses societários, deadlock provisions, acordos de sócios, buy or sell, cláusula de shotgun, teoria da imprevisão
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
Este artigo analisa a cláusula de compra e venda de participação societária como forma de solução de impasses societários (conceito, função, diferentes modalidades, condições ideais) e suscita a possibilidade de aplicação da teoria da imprevisão, pelo(s) sócio(s) eventualmente lesado(s), no questionamento da referida cláusula quando as partes estiverem em
situação de assimetria.
Resumo Inglês:
This article analyses the shotgun clause as a deadlock provision (defi nition, function, diff erent modalities, benchmark environment) and raises the possibility of application of the Change in Circumstances Theory, by the eventually injured party(ies), in questioning buy or sell mechanism when in situation of asymmetry.
