Cidadania indígena: erradicação do sub-registro em comunidades tradicionais de Roraima
Direito em Movimento
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ISSN: 21798176
Editor Chefe: Cristina Tereza Gaulia
Início Publicação: 30/04/2003
Periodicidade: Anual
Área de Estudo: Ciências Sociais Aplicadas, Área de Estudo: Direito
Cidadania indígena: erradicação do sub-registro em comunidades tradicionais de Roraima
Ano: 2020 | Volume: 18 | Número: 1
Autores: Alcenir Gomes de Souza, Erick Cavalcanti Linhares de Lima
Autor Correspondente: Alcenir Gomes de Souza | [email protected]
Autor Correspondente: Alcenir Gomes de Souza | [email protected]
Palavras-chave: registro civil, cNj, direitos, cidadania, índios
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
Os indígenas brasileiros, infelizmente, ao longo de nossa história têm padecido de um “esquecimento” estatal. Esse fenômeno se materializa em várias formas mas, ganha um contexto extremo quando direitos básicos são negados às comunidades tradicionais, como por exemplo, acesso à educação, previdência ou direitos políticos, em razão da falta de registro civil oficial. A fim de encerrar esse “abismo” e criar mecanismos efetivos que garantam a plena cidadania aos índios, o CNJ e entidades parceiras, estabeleceram a base legislativa para a emissão de certidão de nascimento em respeito aos aspectos culturais e identitários desses brasileiros e, no caso aqui apresentado, coube a Justiça Itinerante de Roraima sua implementação.