Avaliação de Impactos para Due Diligence em Direitos Humanos: Contexto geral e Proposições Metodológicas
Homa Publica - Revista Internacional de Derechos Humanos y Empresas
Avaliação de Impactos para Due Diligence em Direitos Humanos: Contexto geral e Proposições Metodológicas
Autor Correspondente: Luiz Felype Gomes de Almeida | [email protected]
Palavras-chave: due diligence, mineração, avaliação de impactos, metodologia
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O presente artigo recupera parte do debate sobre Due Diligence em Direitos Humanos - DDDH, constituído especialmente após a aprovação dos Princípios Orientadores sobre Direitos Humanos e Empresas (ONU, 2011). Tal recuperação, tendo em vista a experiência dos autores, possui remetimentos específicos para o setor da mineração, ainda que não se restrinja a ele. Refletindo sobre as potencialidades e limitações das DDDHs no momento atual, o artigo propõe um modelo prático para o cumprimento de uma das fases essenciais desse processo, a saber, a avaliação dos impactos reais e potenciais identificados por tais Diligências.
Resumo Inglês:
This article recovers part of the debate on Due Diligence in Human Rights - DDDH, created especially after the approval of the Guiding Principles on Human Rights and Business (UN, 2011). Such recovery, in view of the authors' experience, has specific remittances to the mining sector, although it is not restricted to it. Reflecting on the potential and limitations of the DDDHs at the present time, the article proposes a practical model for the fulfillment of one of the essential phases of this process, namely, the evaluation of the real and potential impacts identified by such Diligences.
Resumo Espanhol:
Este artículo recupera parte del debate sobre la Diligencia Debida en Derechos Humanos - DDDH, creado especialmente a partir de la aprobación de los Principios Rectores sobre las Empresas y los Derechos Humanos (ONU, 2011). Tal recuperación, a la luz de la experiencia de los autores, tiene remesas específicas al sector minero, aunque no se restringe a él. Reflexionando sobre las potencialidades y limitaciones de los DDDH en la actualidad, el artículo propone un modelo práctico para el cumplimiento de una de las fases esenciales de este proceso, a saber, la evaluación de los impactos reales y potenciales identificados por dichas Diligencias.
