As associações de Classe e o Controle de Constitucionalidade das Leis via ADPFs
Mediações
Endereço:
Depto. de Ciências Sociais/Centro de Letras e Ciências Humanas Universidade Estadual de Londrina - Campus Universitário
Londrina / PR
Site: http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/mediacoes
Telefone: (43) 3371-4456
ISSN: 2176-6665
Editor Chefe: Raquel Kritsch
Início Publicação: 01/01/2001
Periodicidade: Quadrimestral
As associações de Classe e o Controle de Constitucionalidade das Leis via ADPFs
Ano: 2016 | Volume: 21 | Número: 1
Autores: Igor Suzano Machado, Louise Siqueira Tavares, Gustavo Zenha Cordeiro, Bruno Oliveira
Autor Correspondente: Igor Suzano Machado, Louise Siqueira Tavares, Gustavo Zenha Cordeiro, Bruno Oliveira | [email protected]
Autor Correspondente: Igor Suzano Machado, Louise Siqueira Tavares, Gustavo Zenha Cordeiro, Bruno Oliveira | [email protected]
Palavras-chave: Controle de constitucionalidade; Associações de classe; ADPF; Judicialização da política.
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O presente trabalho buscou analisar a atuação das associações de classe na proposição de ações de controle de constitucionalidade das leis. Além de se destacarem por provocarem o controle de constitucionalidade via sociedade civil, as associações de classe também se mostram interessantes por envolverem grupos com interesses potencialmente antagônicos, como empresários e trabalhadores. Daí a intenção de estudar seus padrões de atuação no que concerne ao uso das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental, em que são questionados atos do poder público atentatórios contra a Constituição naquilo que tais associações consideram como seus ditames mais importantes.
