ASPECTOS RELEVANTES DA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA, COM ÊNFASE NOS PROCESSOS COLETIVOS
Thêma et Scientia
ASPECTOS RELEVANTES DA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA, COM ÊNFASE NOS PROCESSOS COLETIVOS
Autor Correspondente: A. M. A. Moreira | [email protected]
Palavras-chave: processo civil moderno, liquidação de sentença, tutela coletiva
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O presente trabalho tem por objetivo demonstrar considerações gerais acerca da liquidação de sentença, dando ênfase da liquidação no processo coletivo. Busca-se no decorrer do trabalho abordar de forma genérica a liquidação de sentença no processo civil brasileiro, apontando a evolução para um processo sincrético. Ademais, será objeto de estudo mais especÃfico, a liquidação de sentença coletiva, abordando um contexto quanto a sua legitimidade e competência para o ingresso em demandas processuais coletivas. Ao fim, aponta-se no texto a possibilidade de reparação fluÃda no ordenamento jurÃdico brasileiro, demonstrando-se as principais propostas tratadas pelo projeto de lei supracitado, dando um enfoque especial à liquidação de sentença coletiva.
Resumo Inglês:
The present paper has the objective to show general considerations about the settlement of sentence, giving enphasis in the colective procedure. The present work will address in a generical form the settlement of sentence in brasilian procedural law, pointing out the evolution to a more sincretical procedure. Nevertheless, it is also part of the objective to address the colective procedure, in the matters of legitimity and competence for the demands. In the end, it is presented the possibility of fluid reparation in brasilian law, showing the principal proposals in the project of Civil Procedure Codex.
