ASPECTOS POLÊMICOS DO CONTRATO DE EMPREITADA: ANÁLISE FUNDAMENTADA NO DIREITO COMPARADO
Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca
ASPECTOS POLÊMICOS DO CONTRATO DE EMPREITADA: ANÁLISE FUNDAMENTADA NO DIREITO COMPARADO
Autor Correspondente: Cildo Giolo Júnior | [email protected]
Palavras-chave: direito, direito civil, contratos, empreitada, direito comparado
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O presente artigo almeja proporcionar uma análise sobre os principais aspectos inerentes ao contrato de empreitada, abordagem esta que englobará um estudo comparado sobre as diferenças e semelhanças que envolvem o contrato de empreitada nas legislações brasileira, argentina, mexicana e portuguesa. Com o escopo de atingirmos o objetivo proposto, nos pautaremos na legislação civil em vigor em cada um dos paÃses utilizados como parâmetro para o estudo, de modo a propiciar uma análise dinâmica, comparativa e objetiva do tema. Portanto, nos moldes do que restou exposto, almejamos com este trabalho proporcionar uma análise comparada do contrato de empreitada levando-se em consideração as principais diferenças e semelhanças existentes na legislação estrangeira.
