O dano moral eÌ um dos temas mais poleÌ‚micos do direito civil brasileiro. Neste artigo examinam-se questões relevantes sobre a possibilidade de se transmitir aos herdeiros o direito aÌ€ reparação fundada no dano moral. Outro tema estudado eÌ o direito das pessoas juriÌdicas ao ressarcimento por danos morais. No estudo dessas mateÌrias, faz-se o contraponto entre as soluções oferecidas pela doutrina e aquelas adotadas pela jurisprudeÌ‚ncia brasileira.
