A abordagem da capacitação: um modelo alternativo para as ações públicas

Ano: 2008 | Volume: 13 | Número: 1

Autores: M. C. S. Porsse, L. R. Klering

Palavras-chave: abordagem das capacitações, nova administração pública, políticas públicas, eficiência, equidade

Resumo Português:

Este artigo emprega a Abordagem da Capacitação, desenvolvida por Amartya Sen (2000), como um modelo alternativo para estudar a eficiência e a eqüidade das ações governamentais recentes. O principal objetivo é analisar as políticas públicas de alguns municípios localizados no Rio Grande do Sul (Porto Alegre, Torres e Tupandi), verificando se tais políticas estão sendo orientadas pela Abordagem da Capacitação. A abordagem metodológica é baseada na análise qualitativa conhecida como descritiva-interpretativa. Os resultados sugerem que estes municípios estão incluindo outros aspectos além da eficiência na elaboração de suas políticas públicas, os quais reúnem características relacionadas com a Abordagem da Capacitação. Portanto, pode-se demonstrar que os aspectos instrumentais da Nova Administração Pública não são o único caminho seguido nesses municípios e a Abordagem da Capacitação pode ser um instrumento alternativo para explicar o desenho das políticas públicas pelos agentes governamentais.

Resumo Inglês:

This paper uses the Capability Approach developed by Amartya Sen (2000) as an alternative model to study the efficiency and equality of recent governmental actions. The main objective is to analyze the public policies of some municipalities located in Rio Grande do Sul (Porto Alegre, Torres e Tupandi) verifying if such policies have been oriented by the Capability Approach. The methodological strategy is based on the case studies and the collected data are analyzed by descriptiveinterpretative approach. The results suggest these municipalities have used other aspects besides the efficiency in the public choice process which assembles some characteristics related with Capability Approach. Then, it’s showed that instrumental aspects of the New Public Management are not the only way followed by these municipalities and the Capability Approach can be an alternative tool to explain the public policies formulated by the governmental agents.