Revista Vertentes do Direito
Revista Vertentes do Direito
Endereço:
Universidade Federal do TocantinsAvenida NS 15, 109 NortePlano Diretor Norte Palmas -TO
Palmas / TO
77001-090
Site: http://revista.uft.edu.br/index.php/direito/index
Telefone: (63) 3229-4524
ISSN: 2359.0106
Editor Chefe: Suyene Monteiro da Rocha
Início Publicação: 30/09/2014
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo Ecologia, Ecologia, Ciência política, Psicologia, Sociologia, Ciências Sociais Aplicadas, Direito, Planejamento urbano e regional, Serviço social, Engenharia ambiental, Multidisciplinar
Qualis: B4
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 102
A APOSENTADORIA DO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA NA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA BRASILEIRA
Ano: 2018 | Volume: 5 | Número: 2
Autores: W. A. Machado Junior
Autor Correspondente: W. A. Machado Junior | E-mail: [email protected]
LEI MARIA DA PENHA E CÔNJUGES MILITARES: PROTEÇÃO DA MULHER E DOS VALORES DA CASERNA.
Ano: 2018 | Volume: 5 | Número: 2
Autores: R. R. R. Silva
Autor Correspondente: R. R. R. Silva | E-mail: [email protected]
TRABALHO INFANTIL:UMA ALTERNATIVA PARA A ERRADICAÇÃO
Ano: 2018 | Volume: 5 | Número: 2
Autores: G. L. Ribeiro, Y. C. R Varanda
Autor Correspondente: G. L. Ribeiro | E-mail: [email protected]
TUTELA EFETIVA DOS DIREITOS DOS DEFICIENTES: ANÁLISE A PARTIR DA DECISÃO DA ADI N°5753/2015
Ano: 2018 | Volume: 5 | Número: 2
Autores: C. L. S. Oliveira, H. C. S. Neves
Autor Correspondente: C. L. S. Oliveira | E-mail: [email protected]
A INDISPONIBILIDADE DO BEM JURÍDICO VIDA E O DIREITO DE MORRER DIGNAMENTE
Ano: 2018 | Volume: 5 | Número: 2
Autores: F. T. Marques, A. G. Tessaro
Autor Correspondente: F. T. Marques | E-mail: [email protected]
DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL: SOBRE O CONCEITO DOUTRINÁRIO E JURÍDICO DA PRISÃO EM FLAGRANTE
Ano: 2018 | Volume: 5 | Número: 2
Autores: T. R. Pereira, F. L. Lemes
Autor Correspondente: T. R. Pereira | E-mail: [email protected]
DANO MORAL COLETIVO DECORRENTE DE INFRAÇÃO AMBIENTAL: ASPECTOS CRÍTICOS DO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO
Ano: 2018 | Volume: 5 | Número: 2
Autores: M. V. Rodrigues, G. F. Santos
Autor Correspondente: M. V. Rodrigues | E-mail: [email protected]
A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NO COMERCIO ELETRÔNICO: UMA ABORDAGEM ACERCA DA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO PROCON UNIFAVIP-DeVry
Ano: 2018 | Volume: 5 | Número: 1
Autores: E. M. B. Gonçalves, L. R. M. Maia
Autor Correspondente: E. M. B. Gonçalves | E-mail: [email protected]
LEGISLAÇÃO PENAL DE EMERGÊNCIA: CRISE DE INTERVENÇÃO MÍNIMA DO DIREITO PENAL
Ano: 2018 | Volume: 5 | Número: 1
Autores: E. M. S. Mendes, R. B. Campelo
Autor Correspondente: E. M. S. Mendes | E-mail: [email protected]
ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DO REQUISITO BAIXA RENDA NA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-RECLUSÃO
Ano: 2018 | Volume: 5 | Número: 1
Autores: L. R. Araújo Filho, G. M. B. Caetano
Autor Correspondente: G. M. B. Caetano | E-mail: [email protected]
