Revista do Conselho Nacional do Ministério Público
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Site: https://ojs.cnmp.mp.br/
Telefone: (61) 3366-9232
ISSN: 2763-5236
Editor Chefe: Conselho Nacional do Ministério Público
Início Publicação: 01/01/2011
Periodicidade: Anual
Área de Estudo
Qualis: Não Possui
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 99
O novo conceito de Democracia e o Ministério Público refundando. O Ministério Público como agente da Democracia Militante. A PEC 37 e as ameaças ao Parquet refundado. Novas posturas resolutivas do Parquet.
Ano: 2014 | Volume: 0 | Número: 4
Autores: Pablo Antonio Cordeiro de Almeida
Autor Correspondente: Pablo Antonio Cordeiro de Almeida | E-mail: [email protected]
Ministério Público, Gestão Social e os Conselhos Gestores de Políticas Públicas
Ano: 2014 | Volume: 0 | Número: 4
Autores: Eduardo Machado
Autor Correspondente: Eduardo Machado | E-mail: [email protected]
Unidade de julgamento, igualdade de tratamento e o juiz natural: entre ponderações, acomodações e adequações constitucionais
Ano: 2014 | Volume: 0 | Número: 4
Autores: Eugênio Pacelli
Autor Correspondente: Eugênio Pacelli | E-mail: [email protected]
A implementação e o controle das políticas públicas através do inquérito civil, recomendação, termo de ajustamento, e da ação civil pública pelo Ministério Público do futuro
Ano: 2014 | Volume: 0 | Número: 4
Autores: Silvio Roberto Matos Euzébio
Autor Correspondente: Silvio Roberto Matos Euzébio | E-mail: [email protected]
A persecução penal em juízo pelo Ministério Público e seu constante desafio de não fragmentar o in dubio pro reo no processo penal
Ano: 2014 | Volume: 0 | Número: 4
Autores: Saulo Murilo de Oliveira Mattos
Autor Correspondente: Saulo Murilo de Oliveira Mattos | E-mail: [email protected]
A atuação do Ministério Público na concretização do direito fundamental à segurança pública
Ano: 2014 | Volume: 0 | Número: 4
Autores: Thiago André Pierobom de Ávila
Autor Correspondente: Thiago André Pierobom de Ávila | E-mail: [email protected]
Derrotabilidade das normas-regras (legal defeseability) no Direito das Famílias: alvitrando soluções para os extreme cases (casos extremos)
Ano: 2014 | Volume: 0 | Número: 4
Autores: Cristiano Chaves
Autor Correspondente: Cristiano Chaves | E-mail: [email protected]
Estupro de vulnerável: uma abordagem à luz da prioridade absoluta da infância e juventude
Ano: 2014 | Volume: 0 | Número: 4
Autores: Fausto Faustino de França Júnior, Wilmar Carlos de Paiva Leite Filho
Autor Correspondente: Fausto Faustino de França Júnior | E-mail: [email protected]
Controle administrativo de questão judicializada: impossibilidade
Ano: 2012 | Volume: 0 | Número: 3
Autores: Francisco Maurício Rabelo Albuquerque
Autor Correspondente: Francisco Maurício Rabelo Albuquerque | E-mail: [email protected]
Nepotismo: vedação
Ano: 2012 | Volume: 0 | Número: 3
Autores: Hugo Cavalcanti Melo Filho
Autor Correspondente: Hugo Cavalcanti Melo Filho | E-mail: [email protected]
