REVISTA DA EMERJ
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ISSN: 14154951
Editor Chefe: Antonio Aurelio Abi Ramia Duarte
Início Publicação: 31/12/1997
Periodicidade: Anual
Área de Estudo
Qualis: B4
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 267
TURKISH INTERNATIONAL PRIVATE LAW THE CASE OF RECOGNITION AND ENFORCEMENT OF FOREIGN JUDGMENTS
Ano: 2020 | Volume: 22 | Número: 3
Autores: Dimitris Liakopoulos
Autor Correspondente: Dimitris Liakopoulos | E-mail: [email protected]
REPATRIAÇÃO DE ATIVOS CLANDESTINOS E ANISTIA CRIMINAL REFLEXÕES SOBRE O PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE E A EFETIVIDADE DA TUTELA PENAL DA ORDEM ECONÔMICO-TRIBUTÁRIA
Ano: 2020 | Volume: 22 | Número: 3
Autores: Vlamir Costa Magalhães
Autor Correspondente: Vlamir Costa Magalhães | E-mail: [email protected]
La Autorregulación Preventiva de la Empresa como Objeto de la Política Criminal
Ano: 2020 | Volume: 22 | Número: 2
Autores: Adán Nieto Martín
Autor Correspondente: Adán Nieto Martín | E-mail: [email protected]
Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência de Associações Civis Desportivas
Ano: 2020 | Volume: 22 | Número: 2
Autores: Pedro Freitas Teixeira, Vanderson Maçullo Braga Filho
Autor Correspondente: Pedro Freitas Teixeira | E-mail: [email protected]
Seis Objeções ao Direito Civil Constitucional
Ano: 2020 | Volume: 22 | Número: 2
Autores: Fernando Leal
Autor Correspondente: Fernando Leal | E-mail: [email protected]
Divulgação de Lista de Visitantes a Detento e Direito à Privacidade e Intimidade: Critérios para Ponderação com os Direitos Fundamentais à Liberdade de Informação e de Imprensa
Ano: 2020 | Volume: 22 | Número: 2
Autores: Flávio de Araújo Willeman, Rodrigo Vieira Farias
Autor Correspondente: Flávio de Araújo Willeman | E-mail: [email protected]
ADOÇÃO HOMOAFETIVA E OS DESAFIOS DA NOVA CONCEPÇÃO FAMILIAR
Ano: 2020 | Volume: 22 | Número: 2
Autores: Daniela Mara Silva Campos, Ana Aparecida de Oliveira, Raquel Santana Rabelo
Autor Correspondente: Daniela Mara Silva Campos | E-mail: [email protected]
LEVANDO A FUNGIBILIDADE RECURSAL A SÉRIO PELO FIM DA “DÚVIDA OBJETIVA”, DO “ERRO GROSSEIRO” E DA “MÁ-FÉ” COMO REQUISITOS PARA A APLICAÇÃO DA FUNGIBILIDADE E POR SUA INTEGRAÇÃO COM O CPC/15
Ano: 2020 | Volume: 22 | Número: 2
Autores: Felipe Barreto Marçal
Autor Correspondente: Felipe Barreto Marçal | E-mail: [email protected]
FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS, HISTÓRICOS E JURÍDICOS DO USO DE ALGEMAS E VESTES ESTIGMATIZANTES POR RÉUS PRESOS NOS TRIBUNAIS DO JÚRI BRASILEIROS
Ano: 2020 | Volume: 22 | Número: 2
Autores: Divo Augusto Cavadas
Autor Correspondente: Divo Augusto Cavadas | E-mail: [email protected]
OS NOVOS DESAFIOS DO PODER JUDICIÁRIO EM RECONHECER A ISENÇÃO DO IMPOSTO CAUSA MORTIS AOS HIPOSSUFICIENTES FRENTE AO DIREITO CONSTITUCIONAL DE ACESSO À HERANÇA (ART. 5°, INCISO XXX, CRFB/88).
Ano: 2020 | Volume: 22 | Número: 2
Autores: Flávio Souto Meirelles Annechino Moreira Miguel
Autor Correspondente: Flávio Souto Meirelles Annechino Moreira Miguel | E-mail: [email protected]
