Revista Brasileira de Direito Urbanístico | RBDU

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Site: http://biblioteca.ibdu.org.br/index.php/direitourbanistico
Telefone: (08) 0070-4373
ISSN: 2448-1386
Editor Chefe: Ligia Maria Silva Melo de Casimiro; Alexandre Godoy Dotta
Início Publicação: 01/07/2015
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: Não Possui

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 138

O direito à cidade acessível e inclusiva à pessoa com deficiência: um estudo da efetividade do projeto Rota Acessível da Lei do Plano Diretor de Acessibilidade de Porto Alegre

Ano: 2016 | Volume: 2 | Número: 3
Autores: Fernanda Peixoto Goldenfum
Autor Correspondente: Fernanda Peixoto Goldenfum | E-mail: [email protected]

Estatuto da Cidade, 15 anos depois: razão de descrença ou razão de otimismo?

Ano: 2016 | Volume: 2 | Número: 3
Autores: Edésio Fernandes
Autor Correspondente: Edésio Fernandes | E-mail: [email protected]

Estatuto da Metrópole: uma nova rodada do direito à cidade no Brasil

Ano: 2016 | Volume: 2 | Número: 3
Autores: Fernando Guilherme Bruno Filho
Autor Correspondente: Fernando Guilherme Bruno Filho | E-mail: [email protected]

“Só quero saber do que pode dar certo, não tenho tempo a perder”: o problema dos vazios urbanos e da “não aplicação” do parcelamento/edificação/utilização compulsórios

Ano: 2016 | Volume: 2 | Número: 3
Autores: Alex Ferreira Magalhães, Tarcyla Fidalgo Ribeiro
Autor Correspondente: Alex Ferreira Magalhães | E-mail: [email protected]

15 anos de Estudo de Impacto de Vizinhança

Ano: 2016 | Volume: 2 | Número: 3
Autores: Helena Duarte Marques, Vanessa Koetz
Autor Correspondente: Helena Duarte Marques | E-mail: [email protected]

Autonomia do Direito Urbanístico e seus princípios fundamentais

Ano: 2016 | Volume: 2 | Número: 2
Autores: Alexandre Levin
Autor Correspondente: Alexandre Levin | E-mail: [email protected]

A implementação da governança interfederativa prevista no Estatuto da Metrópole – Lei nº 13.089/15 e o Município no Sistema Federativo Brasileiro

Ano: 2016 | Volume: 2 | Número: 2
Autores: Eugênia Giovanna Simões Inácio Cavalcanti
Autor Correspondente: Eugênia Giovanna Simões Inácio Cavalcanti | E-mail: [email protected]

Parecer jurídico sobre o Projeto de Lei Complementar nº 29/2013, que institui a Lei de Parcelamento do Solo Urbano do Município do Rio de Janeiro

Ano: 2016 | Volume: 2 | Número: 2
Autores: Vinícius Monte Custódio
Autor Correspondente: Vinícius Monte Custódio | E-mail: [email protected]

O ‘Ocupe o Cocó’: apontamentos para uma aproximação entre os direitos à resistência, à cidade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na luta em defesa do parque

Ano: 2016 | Volume: 2 | Número: 2
Autores: João Alfredo Telles Melo
Autor Correspondente: João Alfredo Telles Melo | E-mail: [email protected]

Mudança pontual de zoneamento: a inconstitucionalidade da norma em face da lesão ao direito fundamental ao bem-estar coletivo

Ano: 2016 | Volume: 2 | Número: 2
Autores: Roberto Alves Lima Júnior
Autor Correspondente: Roberto Alves Lima Júnior | E-mail: [email protected]

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