Revista Acadêmica ESMPCE
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Escola Superior do Ministério Público
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Telefone: (85) 3452-4521
ISSN: 2176-7939 eletrônico 2527-0206 físico
Editor Chefe: Enéas Romero de Vasconcelos
Início Publicação: 01/06/2017
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: Não Possui
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 156
NATUREZA JURÍDICA DO MATRIMÔNIO À LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Ano: 2019 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: F. E. da S. Coelho, M. J. L. Benício
Autor Correspondente: F. E. da S. Coelho, M. J. L. Benício | E-mail: [email protected]
DIREITOS EM CRISE: O LADO OBSCURO DA CORRUPÇÃO E AS DIFICULDADES IMPOSTAS À CONSECUÇÃO DO ESTADO SOCIAL
Ano: 2019 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: J. M. N. Fernandes
Autor Correspondente: J. M. N. Fernandes | E-mail: [email protected]
A TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA E SUA APLICABILIDADE AOS CRIMES FINANCEIROS
Ano: 2019 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: J. O. Soares
Autor Correspondente: J. O. Soares | E-mail: [email protected]
DIREITOS AUTORAIS NAS OBRAS MUSICAIS SOB A ÓTICA DA LEI Nº 9.610 DE 1998
Ano: 2019 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: F. R. F. Júnior
Autor Correspondente: F. R. F. Júnior | E-mail: [email protected]
COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL NO ÂMBITO DE CRIMES FINANCEIROS: UMA ANÁLISE DAS DECISÕES ARGUMENTATIVAS NAS DECISÕES DOS TRIBUNAIS
Ano: 2019 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: I. L. M. C. de Farias, M L. de A. M. Cantuário
Autor Correspondente: I. L. M. C. de Farias | E-mail: [email protected]
BRASIL E SUAS RAÍZES: EVIDÊNCIAS DE CONTROLE SOCIAL NO INTERIOR DE SUA FORMAÇÃO
Ano: 2019 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: M. da S. Gomes
Autor Correspondente: M. da S. Gomes | E-mail: [email protected]
A AMÉRICA LATINA E OS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO
Ano: 2019 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: P. Bonavides
Autor Correspondente: P. Bonavides | E-mail: [email protected]
OS EFEITOS DO FUNCIONALISMO TELEOLÓGICO DE CLAUS ROXIN SOBRE A DOGMÁTICA PENAL: DA CULPABILIDADE À RESPONSABILIDADE
Ano: 2019 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: T. C. Praxedes
Autor Correspondente: T. C. Praxedes | E-mail: [email protected]
ANTIGUIDADE NO MPAM: DA NOMEAÇÃO À PROMOÇÃO, UM DESENHO CONSTITUCIONAL
Ano: 2019 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: A. S. de Gouveia
Autor Correspondente: A. S. de Gouveia | E-mail: [email protected]
CRIMINOLOGIA DAS SEXUALIDADES E VITIMOLOGIA DO ESQUECIMENTO: UMA REVISÃO DE LITERATURA SOBRE AS LEIS SEXUAIS ANTI-LSBTI NOS TEMPOS DO NACIONAL SOCIALISMO (1933-1945)
Ano: 2019 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: M. M. Ifadireó, A. dos S. G. Filho
Autor Correspondente: M. M. Ifadireó | E-mail: [email protected]
