Verità e giustificazione nel processo penale

Ano: 2017 | Volume: 3 | Número: 1

Autores: Francesco Caprioli

Palavras-chave: Processo Penal; Verdade; Valoração da prova; Processo penal italiano.

Resumo Português:

Depois de esclarecer que a única verdade que o juiz criminal deve declarar é a “triste verdade” da culpabilidade do acusado, o Autor deste artigo questiona a visão disseminada de que essa verdade seria uma verdade menor, formal e convencional, não comparável com a verdade científica ou histórica. Mesmo no processo penal se persegue a Verdade com V maiúsculo, que deve ser entendida como a correspondência do enunciado da acusação e os fatos nela descritos. Somente se atendidas tais condições é que a sentença condenatória poderá ser aceita como racionalmente justificada.