Uma Análise Crítica do Método de Equivalência Patrimonial

Ano: 2005 | Volume: 10 | Número: 1

Autores: Elizabete Marinho Serra Negra, Mauri Fortes, Mamadu Lamarana Bari, Mariano Yoshitake

Palavras-chave: método de equivalência patrimonial, método de custos, investimentos

Resumo Português:

Apresentam-se, neste trabalho, uma revisão e uma análise crítica dos conceitos associados ao método de equivalência patrimonial (MEP). Para um melhor entendimento da avaliação das participações societárias pelo MEP, discuti-se a legislação brasileira em seus aspectos de definição de sociedades coligadas, controladas e investimentos relevantes. Apresentam-se e discutem-se casos em que se podem aplicar o método e sua contabilização. Mostra-se que a qualidade da informação oriunda da aplicação do MEP, por oposição ao método de custos, retrata a realidade empresarial da investida, com transparência (disclosure) de sua evolução e uma posição real dos investimentos da controladora. Mostra-se, também, que as diferenças existentes entre o método de custo e método de equivalência patrimonial afetam, relevantemente, o Resultado e o Patrimônio Líquido da investidora. Consequentemente, alteram o valor patrimonial de suas ações, os lucros disponíveis para distribuição e o reconhecimento das reservas. Constata-se e discute-se a existência de divergências no que diz respeito à aplicação da equivalência patrimonial, entre a Lei nº 6.404/76 e a Instrução CVM n° 247/96. Apesar dessas divergências entre a lei e a instrução CVM e a complexidade técnica das diversas situações empresariais, conclui-se que o MEP é um bom instrumento contábil de informação. Conclui-se, também, que ainda há poucas pesquisas sobre o tema, principalmente quanto aos reflexos do imposto de renda nos resultados empresariais e quanto ao trato de investimentos no exterior.

Resumo Inglês:

This work presents a literature review and a critical analysis of the concepts associated to the equity method (EM). For a better understanding of the evaluation process of shareholder participations by the EM, the Brazilian legislation is discussed in its aspects related to the definition of associated and controlled partnerships or enterprises, and relevant investments. Cases are presented and discussed showing the application of the method and its accountancy procedure. It is shown that the quality of the information originating from EM, as opposed to the accounting method of costs, portrays the business reality of the invested firm, with disclosure of its evolution and an actual position of the investments of the controlling firm. It is also shown that the existing differences between the costs method and EM affect, relevantly, the Result and the investor's Equity. Consequently, they alter the share values of the firm, the dividends and the public recognition of its financial capability. The existence of divergences is shown and discussed, in what concerns the application of EEMP by means of the 6.404/76 (Brazilian) Law and the CVM 247/96 Instruction. In spite of these divergences and the technical complexity associated to several actual business situation, it can be stated that EM is a good accounting instrument of information. It can also be said that there is still little research work on the theme, mainly in what concerns the reflexes of the income tax on business results and international investments.