A teoria dinâmica da distribuição do ônus da prova e a sua aplicação no processo trabalhista brasileiro
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
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ISSN: 0104-7027
Editor Chefe: Flávia Simões Falcão
Início Publicação: 28/02/2015
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo: Direito
A teoria dinâmica da distribuição do ônus da prova e a sua aplicação no processo trabalhista brasileiro
Ano: 2015 | Volume: 19 | Número: 19
Autores: Chehab, Gustavo Carvalho.
Autor Correspondente: G. C. Chehab | [email protected]
Autor Correspondente: G. C. Chehab | [email protected]
Palavras-chave: Ônus da prova, Processo do trabalho
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
A teoria dinâmica do ônus da prova está sendo utilizada no Brasil, apesar do silêncio dos diplomas processuais. Fundada em princípios constitucionais e processuais, a teoria dinâmica tem aplicação porque a regra geral e estática do encargo probatório é insuficiente para a solução de todos os casos judiciais, especialmente quando se está diante da chamada prova diabólica. O projeto de lei do novo Código de Processo Civil prevê sua aplicação, que tem lugar importante no Processo do Trabalho. Conhecer, compreender e estudar essa teoria é cada vez mais necessário aos operadores do direito. Esse artigo procura contribuir ao debate da adoção da teoria dinâmica na seara processual trabalhista.
