Sinais de um problema crônico: a governança hídrica carece promover os comitês de bacias, coordenar planos e gerir informações

Revista Ambiente E Água

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ISSN: 1980993X
Editor Chefe: Nelson Wellausen Dias
Início Publicação: 31/07/2006
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo: Ciências Agrárias, Área de Estudo: Ciências Biológicas, Área de Estudo: Ciências Exatas, Área de Estudo: Engenharias, Área de Estudo: Multidisciplinar

Sinais de um problema crônico: a governança hídrica carece promover os comitês de bacias, coordenar planos e gerir informações

Ano: 2017 | Volume: 12 | Número: 6
Autores: Clécio Barbosa Souza Júnior; Marianna Siegmund-Schultze;Johann Köppel1; Maria do Carmo Sobral
Autor Correspondente: Clécio Barbosa Souza Júnior | [email protected]

Palavras-chave: disponibilização de informação, integração interinstitucional, promoção da participação pública.

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

A atual governança Hídrica no Brasil contribui para o aumento dos problemas oriundos da escassez hídrica na bacia do São Francisco, majorando os conflitos pelo uso da água. Este artigo tem o objetivo de avaliar alguns desafios e oportunidades da governança hídrica na bacia do São Francisco com base numa robusta coleta e análise de dados nos mais diversos órgãos e instituições em escalas nacional, estadual e de bacia. A metodologia inclui a análise da interação interinstitucional através do exame da coordenação dos planos de recursos hídricos, a análise da implementação dos comitês de bacias dos rios afluentes e a quantidade e qualidade acessível de dados relativos à gestão de águas. A maioria dos planos dos rios afluentes vigentes foi elaborada pelo poder público e consequentemente, boa parte dos planos analisados apresentam propostas com divergências regionais em suas diferentes escalas de planejamento e apresentam falhas na sinergia entre as ações dos diversos planos. Além disso, a região semiárida padece com a baixa implantação dos comitês de bacias de rios afluentes e a bacia como um todo sofre com a falta de um mecanismo apropriado de produção, atualização e compartilhamento de informações relevantes para a gestão hídrica. Portanto, faz-se necessário aprimorar o mecanismo de articulação entre os planos com o uso de ferramentas de avaliação integrada e de contexto decisório, fortalecer a participação pública através de comitês de rios afluentes e a adoção de uma plataforma de dados colaborativa donde se possa compartilhar informações geradas em diferentes setores da sociedade.

Palavras-chave: disponibilização de informação, integração interinstitucional, promoção da participação pública.



Resumo Inglês:

The current water governance in Brazil contributes to the increase of water scarcity problems in the São Francisco basin, contributing to conflicts over water use. This paper assesses the challenges and barriers of water governance in the São Francisco river basin based on a robust collection and analysis of data from various repositories and institutions at the national, state, river basin and municipal levels. The methodology includes an analysis of institutional interaction by examining the coordination of water resources plans, a review of the implementation of basin tributary committees and the quantity and quality of available data related to water management. Most tributaries’ river plans were developed by the government; therefore, many of the plans analyzed conflicted with other regional plans due to a lack of coordination of proposed actions. In addition, the semiarid region has implemented few tributary river committees and the basin as a whole lacks an appropriate mechanism for generating, updating and sharing comprehensive information relevant to water management. It is therefore imperative to improve coordination between plans using integrated assessment and decision-making tools, and to reinforce public participation through tributary committees. Further, a collaborative data platform should be adopted, from which it will be possible to share information generated in different sectors of society.

Keywords: information availability, interinstitutional integration, promotion of public participation.