Saneamento dos vícios da posse: uma abordagem crítica

Revista de Direito Civil Contemporâneo

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ISSN: 23581433
Editor Chefe: Otavio Luiz Rodrigues Junior
Início Publicação: 30/09/2014
Periodicidade: Trimestral
Área de Estudo: Direito

Saneamento dos vícios da posse: uma abordagem crítica

Ano: 2014 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: M. E. C. Dantas
Autor Correspondente: M. E. C. Dantas | [email protected]

Palavras-chave: Posse injusta, Aquisição "a non domino", Saneamento dos vícios da posse

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

O texto trata de analisar a correção do entendimento majoritariamente defendido na doutrina de que o exercício da "acessio possessionis" na aquisição a "non domino" é um mecanismo por meio do qual é possível sanar os vícios originariamente presentes na posse transmitida. Pretende-se, consequentemente, demonstrar que a estrutura por meio da qual a aquisição derivada se desenvolve indica que os vícios inicialmente presentes são transmitidos juntamente com a posse.