Regulador ou protagonista: princípios e práticas da atuação do Estado nas políticas de comunicação no Brasil

Ano: 2011 | Volume: 9 | Número: 1

Autores: Luiz Felipe Ferreira Stevanim

Palavras-chave: Estado, regulação, sistemas públicos de mídia.

Resumo Português:

Este artigo busca analisar o papel do Estado como regulador das comunicações
e mantenedor de instituições radiodifusoras. A figura de mediador neutro dos
conflitos sociais cede espaço à ideia de que o Estado é um ator na negociação
das políticas. A motivação de fundo é entender o caráter público do Estado,
sem restringir a ele a extensão do chamado sistema público de mídia.

Resumo Inglês:

The aim of this article is analyze the role played by the State as regulator and
broadcaster’s provider. The configuration as neutral mediator of social conflicts is
displaced by the conception that the State is an actor in the negociation about the
policies. The motivation is to understand the public character of the State, without
restricting the extension of the public broadcasting to state apparatus.