A PROPÓSITO DA APROXIMAÇÃO ENTRE DIREITO E MORAL: (RE)PENSANDO CLÁUSULAS GERAIS E PRINCÍPIOS
Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife
A PROPÓSITO DA APROXIMAÇÃO ENTRE DIREITO E MORAL: (RE)PENSANDO CLÁUSULAS GERAIS E PRINCÍPIOS
Autor Correspondente: Revista Acadêmica FDR | [email protected]
Palavras-chave: cláusulas gerais, princÃpios, direito, moral.
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
Discute-se a aproximação entre Direito e moral em tempos de internacionalização dos Direitos Humanos. Para tanto, delineiam-se os conceitos de clausula geral e princÃpio, seminais para pensar a Ciência jurÃdica. Compreender o Direito e – principalmente – os Direitos Humanos e/ou Fundamentais em tempos atuais significa relativizar a dicotomia Direito versus moral, fundante do positivismo jurÃdico moderno.
Resumo Inglês:
Discusses the approach between Law and Morality in times of Human Rights internationalization. For do this, are outlined the concepts of general clause and principle, seminal to consider the legal science. Understand the Law and - especially - the Human or Fundamental Rights in modern times means relativize the Law versus moral dichotomy, founded the modern legal positivism.
