Princípios de direito socioambiental na evolução das noções de direito, estado e justiça: novos conceitos, sujeitos e institucionalidades a serem consideradas
RDUno: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unochapecó
Princípios de direito socioambiental na evolução das noções de direito, estado e justiça: novos conceitos, sujeitos e institucionalidades a serem consideradas
Autor Correspondente: Danielle de Ouro Mamed | [email protected]
Palavras-chave: Princípios constitucionais, Estado, direito, neoconstitucionalismo.
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O presente paper trata de tecer alguns comentários sobre a influência dos princípios jurídicos, especialmente os constitucionais, para as mudanças nas noções de Direito, Estado e Justiça. Para tanto, parte-se das transformações ocorridas na sociedade por conta das crises socioambientais, passando pela institucionalização de novos valores jurídicoconstitucionais que passam a compor a ordem normativa e devem ser observados tanto para a criação quanto para a aplicação das normas de Direito. Também se busca trazer alguns breves comentários sobre algumas tentativas mais radicais de incorporação desses novos valores, compondo, inclusive, novas formas de constitucionalismo, que passam a incluir os valores e princípios socioambientais na consideração dos objetivos sociais, inclusive relacionados às questões desenvolvimentistas.
Resumo Inglês:
This paper analizes the influence of legal principles, especially constitutional, to the changes in notions of Law, State and Justice. Therefore, it starts from the changes taking place in society because the social and environmental crises, through the institutionalization of new legal-constitutional values that became part of the normative order and must be observed for the creation and for the application of law standards. It also seeks to bring some brief comments on some of the more radical attempts to incorporate these new values, composing, including new forms of constitutionalism, passing to include the values and environmental principles into consideration the social, including related to developmental issues.
