A posição preferencial da liberdade de expressão e o Conselho Nacional do Ministério Público
Revista do Conselho Nacional do Ministério Público
A posição preferencial da liberdade de expressão e o Conselho Nacional do Ministério Público
Autor Correspondente: André Farah Alves | [email protected]
Palavras-chave: Posição preferencial, liberdade de expressão, Conselho Nacional do Ministério Público, ônus argumentativo
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O presente texto estuda o posicionamento do Conselho Nacional do Ministério Público relacionado à liberdade de expressão dos membros doParquet nas mídias sociais. Adotando a posição preferencial, aponta os fundamentos dessa liberdade e as consequências dessa posição. Três assuntos são analisados: a conduta ilibada, a extensão à vida privada e Conselho e a posição preferencial, chega-se à necessidade de ele mais bem proposições que se adéquam à posição preferencial. O estudo constitui-se de uma pesquisa do tipo qualitativa, com objetivos descritivo-explicativos sobre o tema.
Resumo Inglês:
The paper studies the position of Public Ministry National Council related to the free speech of Parquet members in social media. Adopting the preferred position, it points out the foundations of this freedom and the consequences of that position. Three subjects are analyzed: the unblemished conduct, the extension to the private life and the use of presumptions. Given the incompatibility between the position of the Council and the preferential position, it is necessary to do better to discharge its argumentative burden. At the end, propositions are type research, with descriptive and explanatory aims for the theme, using the bibliographic search procedure for such.
Resumo Espanhol:
El presente texto estudia el posicionamiento del Consejo Nacional del Ministerio Público relacionado a la libertad de expresión de los miembros del Parquet en los medios sociales. Adoptando la posición preferencial, apunta los fundamentos de esa libertad y las consecuencias de esa posición. Três asuntos son analizados: la conducta ilibada, la incompatibilidad entre la postura del Consejo y la posición preferencial, se llega a la necesidad del mismo mejor si se deshace de su carga la posición preferencial. El estudio se constituye de una investigación del tipo cualitativa, con objetivos descriptivo-explicativos sobre el tema, .
