POLÍTICAS PÚBLICAS, TECNOLOGIAS LIMPAS E SUSTENTABILIDADE: MDL EM PARQUES EÓLICOS NO BRASIL

Ano: 2011 | Volume: 16 | Número: 2

Autores: Antônio Costa Silva Júnior, José Célio Silveira Andrade, Luana das Graças Queiróz de Farias, Ana Cristina de Oliveira Telesfóro, André Luis Rocha de Souza, Evandro José Ramos

Palavras-chave: Políticas Públicas, Tecnologias mais Limpas, Desenvolvimento Sustentável, Projetos de MDL, Brasil.

Resumo Português:

Este estudo teve como objetivo avaliar as contribuições de projetos de Mecanismo de
Desenvolvimento Limpo (MDL) de energia eólica para a geração de tecnologias mais limpas
e de desenvolvimento sustentável no Brasil. A análise dos casos estudados constitui-se do
ciclo de implementação de um projeto de MDL, da discussão do conceito de tecnologias
mais limpas e da sua transferência/geração para o atendimento ao critério de
desenvolvimento sustentável na visão Triple Bottom Line – social, ambiental e econômico.
Para isso, foram selecionados dois projetos de MDL em parques eólicos representativos da
realidade brasileira, e adotou-se uma estratégia metodológica de estudo multicaso, na qual
foi utilizada a técnica de triangulação de dados e posterior análise à luz de um modelo de
análise construído para esse fim. Os resultados demonstraram que: a) os projetos têm
oportunidades para inovação e desenvolvimento de tecnologias mais limpas no Brasil; b)
apresentam perfis triple bottom line quanto ao desenvolvimento sustentável; c) apresentam
transferência parcialmente exógena de tecnologia; d) são diretamente fomentados por
políticas públicas de investimento como o PROINFA. Portanto conclui-se que os projetos
brasileiros de MDL de energia eólica com o apoio de políticas públicas nacionais contribuem
tanto para a geração de tecnologias mais limpas quanto para o desenvolvimento sustentável
na visão triple bottom line.

Resumo Inglês:

This study aimed to evaluate the contributions of wind power Clean Development
Mechanism (CDM) projects to the generation of cleaner technologies and for sustainable
development in Brazil. Analysis was carried considering the CDM Project implementation
cycle, Cleaner Technology conceptualization, Technology Transfer practices and how all of
these meet Sustainable Development criterion under a Triple Bottom Line perspective –
environmental, social and economical views. Two wind Power CDM projects that sampled
Brazilian reality were studied using a multi case study methodology, under which data
triangulation techniques were used and further analysis was carried based upon an analysis
model built for this study. The results showed that Brazilian wind power CDM projects: a)
have opportunity for innovation and development of cleaner technologies b) regarding
sustainable development, have triple bottom line profiles c) have partially exogenous
technology transfer d) are directly fostered by public investment policies, such as PROINFA.
Therefore, it concludes that the two Brazilian wind power CDM projects, with the support of
national public policies, both contribute to the generation of cleaner technologies and for
sustainable development under a triple bottom line perspective.