AS POLÍTICAS PÚBLICAS EM SAÚDE E A PARTICIPAÇÃO SOCIAL: UM DESAFIO A SER ENFRENTADO
Revista Científica do Itpac
AS POLÍTICAS PÚBLICAS EM SAÚDE E A PARTICIPAÇÃO SOCIAL: UM DESAFIO A SER ENFRENTADO
Autor Correspondente: M. C. B. Oliveira | [email protected]
Palavras-chave: Políticas Públicas, Participação Social, Sistema Único de Saúde
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
A discussão sobre políticas públicas vem ganhando espaço nos últimos anos. No Brasil desde a década de 1990, há uma série de tentativas de adotar políticas de cunho mais participativo, em obediência a reformas constitucionais. Diante disto, o presente trabalho objetivou discutir acerca das políticas públicas em saúde, bem como aprofundar os conhecimentos sobre a participação social, analisando suas possibilidades e limites no decorrido processo. Para isso foi adotada a metodologia do estudo exploratório por meio da revisão integrativa onde buscou-se artigos científicos disponibilizados nas bases de bibliotecas eletrônicas (SciELO, LILACS, BVS e Medline). A busca resultou em uma amostra final de 12 artigos. A origem das publicações foi diversificada entre as regiões do Brasil, todavia as regiões sudeste e sul predominaram com 33,3% artigos cada uma. Quanto ao delineamento dos estudos, destacaram-se as pesquisas de campo com 5 (41,6%) publicações. Em relação à área de conhecimento e de formação dos autores, sobressaíram-se as áreas de Enfermagem (66,6%) e Odontologia (16,7%). Observou-se que o processo de evolução das Políticas Públicas de Saúde se traduz em duas grandes frentes de mudança: a reorganização da rede de serviços de saúde e a participação popular na gestão e no controle dos serviços. Ante o exposto, o fortalecimento da participação social na gestão das políticas de saúde deve ser valorizado como uma decisão política com potência de permitir avanços na universalização e na equidade do acesso à saúde. Além disso, a mudança desejada implica em um caminhar coletivo, e em processo de transformação das práticas de saúde.
Resumo Inglês:
The discussion on public policies has gained headway in recent years. In Brazil since the decade of 1990, there are a series of attempts to adopt policies to imprint more participatory, in obedience to the constitutional reforms. Therefore, the present research aimed to discuss about public policies on health, as well as to deepen the knowledge about the social participation, analyzing their possibilities and limits, in the elapsed process. For this reason, the methodology of exploratory study was adopted by means of the integrative review, besides we searched for scientific papers in SciELO, LILACS, MEDLINE and BVS library database. The search resulted in a final sample of 12 papers. The origin of the publications was different among the regions of Brazil, however the southeast and south regions predominated with 33.3% papers each one. Concerning the studies design, field researches can be highlighted with 5 (41.6%) publications. In relation to the area of knowledge and educational background of authors, Nursing (66.6%) and Dentistry (16.7%) excelled. It was found that the development of public policies on health is converted into two major change dimensions: the reorganization of the network health services and popular participation in the management and control of the services. In view of the above, the strengthening of social participation in the management of health policies must be valued as an empowered political decision that is able to promote advances in the universalization and equity of access to health. In addition, the desired change implies bringing collective minds and a transformation process of health practices.
