Pluralismo jurídico e Direitos Humanos: os julgamentos de feitiçaria em Moçambique

Ano: 2011 | Volume: 9 | Número: 18

Autores: Paulo Granjo

Palavras-chave: moçambique, julgamentos de feitiçaria, pluralismo jurídico, relativismo cultural, hegemonia

Resumo Português:

Baseado empiricamente em entrevistas e observação participante,este artigo aborda as acusações e julgamentos de feitiçaria, em Moçambique,como uma expressão de justiça que permite aquilatar as limitações e efeitosperversos dos princípios do pluralismo jurídico, salientando o papel centralda feitiçaria no sistema local de domesticação da incerteza, mas tambéma violação de direitos básicos, o apertado controlo social e a reproduçãodas relações de desigualdade e dominação que tais acusações constituem.Discutindo que são ilegítimas quer a utilização do relativismo cultural paralegitimar práticas atentatórias dos direitos humanos, quer a imposição decritérios exteriores sem ter em conta os sentidos que as pessoas envolvidasatribuem às suas práticas locais, propõe um critério para os casos de aparentecontradição entre direitos gerais e práticas particulares: o primado da vontadee da perspectiva que em relação a cada caso expressem as pessoas e gruposque, nele, estejam na posição de dominados.

Resumo Inglês:

Empirically based on interviews and participant observation, this article deals with sorcery accusations and trials in Mozambique, while a justice practice that highlights the limitations and perverse effects of the principles of juridical pluralism. By doing so, it underlines the key role of sorcery in the local system of domestication of uncertainty, but also the fact that such accusations and processes often violate basic rights, and are powerful instruments of social control and of the reproduction of inequality and domination relationships. Debating the illegitimacy of both the use of cultural relativism in order to support practices which oppose human rights, in one hand, and the imposition of external criteria regardless of the meanings ascribed by people to their local practices, the article suggests a criterion to deal with such cases when general rights and particular practices seems to oppose: the primacy of the dominated’s will and point of view regarding the practice in question.