A pesquisa tem como objetivo a investigação sobre a racionalização do capital e a reapropriação social da natureza. Uma vez que a tratativa constitucional sobre o meio ambiente necessita de uma proteção plúrima que se espraia no plano econômico, ecológico

Ano: 2022 | Volume: 8 | Número: 15

Autores: P. R. Schier, T. Martins

Palavras-chave: Meio Ambiente, Racionalização do Capital, Sustentabilidade, Contrato Natural, Amartya Sen

Resumo Português:

A pesquisa tem como objetivo a investigação sobre a racionalização do capital e a reapropriação social da natureza. Uma vez que a tratativa constitucional sobre o meio ambiente necessita de uma proteção plúrima que se espraia no plano econômico, ecológico e social. A proteção Ambiental é contemplada pelos princípios da liberdade e da equidade e esse desvendamento será a espinha dorsal da pesquisa. O ponto de partida na Teoria da Justiça Seniana propicia uma reflexão sobre o imbricamento do Desenvolvimento Sustentável através do debate sobre os termos preconizados na Constituição Federal. Debates esses que transitam na lâmina da proteção e da preservação ambiental. A complexidade e a diversidade guiam o estudo do meio ambiente. O processo de construção da dignidade humana avança para o campo da sustentabilidade uma vez que, mais do que objeto de estudo, a questão ambiental tem ingerência direta na vida humana. Metodologicamente, trata-se de um estudo puramente teórico, desenvolvido a partir de levantamento bibliográfico e do método dedutivo. O desafio central será a percepção da Teoria da Justiça Seniana alinhavando os limites ecossistêmicos do Estado e da Sociedade com a costura da proteção ambiental preconizada na Constituição Federal. Trata-se de artigo que apresenta recortes sobre desenvolvimento e sustentabilidade, diante da efetividade da proteção jurisdicional. Para cumprir o objetivo da abordagem escolhida, dividimos o escrito numa análise sobre a Hermenêutica Constitucional e imposições do Mercado de Consumo. Justamente nesse deslinde é que podemos observar o surgimento do ecodesenvolvimento e das agendas ambientais com fulcro nas diretrizes da agenda 2030. O artigo tem como tema central analisar o paradigma ético e a proteção ao meio ambiente, assim como a atividade empresarial e os interesses sociais na preservação do meio ambiente, sem deixar de lado os contornos referentes ao desenvolvimento sustentável. A pesquisa busca demonstrar a necessidade de proteção ao meio ambiente durante o desenvolvimento da atividade empresarial, que deve ser sustentável e de modo a gerar efeitos positivos, tanto do ponto de vista social, econômico, laboral e ambiental.

Resumo Inglês:

The research aims to investigate the rationalization of capital and the social reappropriation of nature. Since the constitutional deal on the environment requires multiple protection that spreads at the economic, ecological and social levels. Environmental protection is contemplated by the principles of freedom and equity and this unveiling will be the backbone of the research. The starting point in the Senian Justice Theory provides a reflection on the overlap of Sustainable Development through the debate on the terms recommended in the Federal Constitution. Debates that pass through the blade of environmental protection and preservation. Complexity and diversity guide the study of the environment. The process of building human dignity advances to the field of sustainability since, more than being the object of study, the environmental issue has a direct influence on human life. Methodologically, it is a purely theoretical study, developed from a bibliographic survey. The central challenge will be the perception of the Senian Justice Theory, aligning the ecosystemic limits of the State and Society with the sewing of environmental protection advocated in the Federal Constitution. This is an article that presents clippings on development and sustainability, given the effectiveness of jurisdictional protection. To fulfill the objective of the chosen approach, we divided what was written in an analysis of Constitutional Hermeneutics and consumer market impositions. It is precisely in this context that we can observe the emergence of ecodevelopment and environmental agendas with a focus in the guidelines of the 2030 agenda.

Resumo Espanhol:

La investigación tiene como objetivo investigar la racionalización del capital y la reapropiación social de la naturaleza. Dado que el acuerdo constitucional sobre el medio ambiente requiere una protección múltiple que se extiende a los niveles económico, ecológico y social. La protección del medio ambiente está contemplada por los principios de libertad y equidad y esta revelación será la columna vertebral de la investigación. El punto de partida de la Teoría de la Justicia Seniana ofrece una reflexión sobre la superposición del Desarrollo Sostenible a través del debate en los términos recomendados en la Constitución Federal. Debates que pasan por la espada de la protección y preservación del medio ambiente. La complejidad y la diversidad orientan el estudio del medio ambiente. El proceso de construcción de la dignidad humana avanza hacia el campo de la sustentabilidad ya que, más que ser objeto de estudio, el tema ambiental tiene una influencia directa en la vida humana. Metodológicamente, se trata de un estudio puramente teórico, desarrollado a partir de un relevamiento bibliográfico. El desafío central será la percepción de la Teoría Seniana de la Justicia alineando los límites ecosistémicos del Estado y de la Sociedad con la costura de la protección ambiental recomendada en la Constitución Federal. Este es un artículo que presenta recortes sobre desarrollo y sustentabilidad, dada la efectividad de la protección jurisdiccional. Para cumplir con el objetivo del enfoque elegido, dividimos lo escrito en un análisis de la hermenéutica constitucional y las imposiciones del mercado de consumo. Es precisamente en este contexto que podemos observar el surgimiento de agendas de ecodesarrollo y medio ambiente con foco en los lineamientos de la agenda 2030.