O TRIBUNAL MILITAR EM NUREMBERG E O NASCIMENTO DO PÓS-POSITIVISMO

Ano: 2019 | Volume: 33 | Número: 1

Autores: T. F. S. Avanci.

Palavras-chave: Filosofia do Direito. Tribunal Militar Internacional. Pós Positivismo. Positivismo Clássico. Antinomia.

Resumo Português:

O presente trabalho tem o objetivo de compreender elementos próprios do Pós Positivismo, a partir de uma leitura ampliativa de escolas do Direito, usando como fio condutor o Tribunal Militar Internacional (1945/1946), que julgou os crimes cometidos durante a Segunda Guerra Mundial. Este evento acabou por trazer à tona alguns profundos problemas em relação à escola analítica de Direito predominante à época, o Positivismo Clássico, os quais fizeram que a comunidade de estudiosos a repensassem de modo a superá-los. Identificam-se em especial dois marcos que resumem a problemática do Positivismo clássico, ambas ocorridas no Tribunal Militar: o caráter de Exceção deste Tribunal; e a questão relacionada ao Estado de Direito, de se seguir estritamente à vontade da lei. Estes problemas ajudaram a amoldar o Pós-Positivismo com soluções aprimoradas com base em sua superação.

Resumo Inglês:

The present work aims to understand elements of Post Positivism based on an extensive comprehension of some of analytic schools of Law, using as guiding thread the International Military Tribunal (1945/1946) which judged the crimes committed during World War II. This event brought to light some profound problems in relation to the prevailing analytic school of law at the time, the Classic Positivism, which caused the rethink by studiers it in order to overcome  them. As so, can be identify two milestones that summarize the problematic of classic Positivism, both occurring in the Military Court: the Ad Hoc nature of this Court; and the question under the strict rule of law, to blindly serve the will of the law. From the answers of those problems, the improved solutions helped to shape Post-Positivism.