O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf): um Enfoque na Perspectiva Democrática de Alain Touraine

Ano: 2007 | Volume: 12 | Número: 2

Autores: Maísa Gomide Teixeira, Agnaldo Keiti Higuchi, Eliza Emília Bernardo Rocha, Francisco Giovanni David Vieira

Palavras-chave: Agricultura familiar, Pronaf, democracia, associativismo, Touraine

Resumo Português:

O pequeno produtor inserido num contexto de concentração fundiária e de renda situa-se
em uma situação desfavorável em virtude da utilização crescente de tecnologia moderna na
atividade agrícola e da sua exclusão dos processos de agregação de valor realizados nas
agroindústrias. Foram diversas as políticas que visaram conter esta condição que se
colocava na agricultura. O presente estudo procura analisar o impacto do Programa
Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) em seu público. A perspectiva
democrática de Alain Touraine (1996) que considera a participação das pessoas o
pressuposto da sua autonomia política fundamenta a análise. O estudo realizou-se nas
propriedades familiares produtoras de uva fina de mesa da cidade de Marialva-PR através
de entrevistas dirigidas a dois técnicos da Empresa de Assistência Técnica e Extensão
Rural (EMATER), e junto a uma amostra de agricultores familiares da Comunidade do Iti. Os
dados coletados levam a inferir que o Pronaf, fomentando o associativismo, contribuiu para
atenuar as condições desfavoráveis que se apresentavam. Isto foi demonstrado quando
apresentados fatos que denotam a aquisição da consciência de sujeito quando os
agricultores familiares manifestaram-se na formulação de reivindicações que os favoreciam.

Resumo Inglês:

The small farmer situated in a land and income concentration context sees himself in an
unfavorable situation on account of both the crescent utilization of modern technology and
the exclusion from the value added processes held in the agribusiness factories. Many
policies were created to contend this condition. The present study intends to analyze the
impact of the Family Farm Enhancing National Program (PRONAF) on the family farms. The
democratic perspective of Alain Touraine (1996) supports the analysis. The interviews were
conducted to a sample of family farming properties, grape producers, representing a local
community in the rural area of Marialva in the state of Paraná. Two agronomists from the
rural extension service also were interviewed for this study. The data collected makes
possible the inference that the Pronaf, by instigating the association of members from the
community, contributed to attenuate the unpleasant conditions they faced. This was
demonstrated when facts that denote the acquisition of conscience from the agents were
presented, specifically when the family farmers expressed themselves in the formulation of
demands of their interest.