O planejamento da educação brasileira (PNE 2001-2024)
Revista Ibero-America de Estudos em Educação
O planejamento da educação brasileira (PNE 2001-2024)
Autor Correspondente: Paulo Gomes Lima | [email protected]
Palavras-chave: Educação brasileira, Políticas públicas de educação, Planos nacionais de educação (PNE’s).
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O propósito desse estudo é discutir as relações entre o planejado (metas e estratégias) à luz dos Planos Nacionais de Educação do Brasil (PNE 2001-2010; 2014-2024), as solicitações e necessidades da sociedade, tendo como eixo transversal a democratização do acesso e a universalização de educação para todos, a partir da agenda das políticas públicas para a educação. O estudo foi conduzido por uma abordagem qualitativa de cunho exploratório, utilizando como fontes alguns referenciais da literatura especializada (FRIGOTTO, 2007; DIAS SOBRINHO, 2012; TEIXEIRA, 2002; TURRA, ENRICONE; SANT’ANNA, 1995; DOURADO, 2011; LIMA, 2009, 2010, 2013) bem como base documental pertinentes aos dois Planos Nacionais de Educação do Brasil (BRASIL, 2001, 2014), além de dados do INEP - Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos Anísio Teixeira (2018) em datas que cobrem os balanços dos PNE’s. Ao fim do estudo observou-se um descompasso entre metas previstas, metas alcançadas (ainda que parcialmente, no caso do segundo PNE ainda em vigência) e a não cobertura ou observância das solicitações demandadas pelos cidadãos brasileiros. Nas palavras de Dias Sobrinho (2012): “Uma sociedade que não consegue, ou não quer, estender os benefícios da escolarização de boa qualidade para todos, além de estar condenada ao empobrecimento crescente no sistema mundial de alta competitividade, é também uma sociedade perversa”; é necessário, portanto, outra lógica centrada na democratização e validação do direito social da educação sem contingências e desvios.
Resumo Inglês:
The purpose of this study is to discuss the relationship between the planned (goals and strategies), in the light of the National Education Plans of Brazil (PNE 2001-2010; 2014- 2024), the demands and needs of society, having as its transversal axis the democratization of access and the universalization of education for all, from the agenda of public policies for education. The study was conducted by a qualitative exploratory approach, using as sources some references from the specialized literature (FRIGOTTO, 2007; DIAS SOBRINHO, 2012; TEIXEIRA, 2002; TURRA, ENRICONE; SANT'ANNA, 1995; DOURADO, 2011; LIMA, 2009, 2010, 2013), as well as the documentary base pertinent to the two National Education Plans of Brazil (BRASIL, 2001, 2014), as well as data from INEP - National Institute for Pedagogical Studies Anísio Teixeira (2018) on dates covering the balance sheets of the PNE's. At the end of the study, there was a mismatch between expected goals, goals achieved (even partially, in the case of the second PNE still in force) and the non-coverage or compliance of requests demanded by Brazilian citizens. In the words of Dias Sobrinho (2012): “A society that cannot or does not want to extend the benefits of good quality education to all, in addition to being condemned to growing impoverishment in the highly competitive world system, is also a perverse society”; therefore, another logic focused on the democratization and validation of the social right of education without contingencies and deviations is needed.
Resumo Espanhol:
El propósito de este estudio es discutir la relación entre lo planeado (metas y estrategias) a la luz de los Planes Nacionales de Educación de Brasil (PNE 2001-2010; 2014- 2024), las demandas y necesidades de la sociedad, teniendo como eje transversal la democratización de acceso y universalización de la educación para todos, desde la agenda de políticas públicas para la educación. El estudio se realizó mediante un enfoque exploratorio cualitativo, utilizando como fuentes algunas referencias de la literatura especializada (FRIGOTTO, 2007; DIAS SOBRINHO, 2012; TEIXEIRA, 2002; TURRA, ENRICONE; SANT'ANNA, 1995; DOURADO, 2011; LIMA, 2009, 2010, 2013), así como la base documental pertinente a los dos Planes Nacionales de Educación de Brasil (BRASIL, 2001, 2014), y los datos del INEP - Instituto Nacional de Estudios Pedagógicos Anísio Teixeira (2018) sobre fechas que cubren los balances de los PNE. Al final del estudio, hubo un desajuste entre los objetivos esperados, los objetivos logrados (incluso parcialmente, en el caso del segundo PNE aún vigente) y la falta de cobertura o cumplimiento de las solicitudes exigidas por los ciudadanos brasileños. En palabras de Dias Sobrinho (2012): “Una sociedad que no puede o no quiere extender los beneficios de una educación de buena calidad a todos, además de estar condenada a un empobrecimiento creciente en el sistema mundial altamente competitivo, también es una sociedad perversa. "; Por lo tanto, se necesita otra lógica centrada en la democratización y validación del derecho social de la educación sin contingencias y desviaciones.
