O isolamento social no contexto da COVID-19: como a pandemia é sentida no “Quarto de Despejo” da cidade?

Ano: 2021 | Volume: 7 | Número: 12

Autores: Tirza Natiele Almeida Matos, Tainah Souza Silveira, Cláudio Oliveira de Carvalho

Palavras-chave: direito à cidade, desigualdade socioespacial, medidas preventivas, pandemia

Resumo Português:

Diante da pandemia da Covid-19 e da sua propagação no Brasil, o território se torna significativo no enfrentamento à nova doença, a partir da compreensão de que há relação entre a proporção de contaminação, a densidade demográfica e a infraestrutura urbana ofertada nas regiões. Nesse sentido, a presente pesquisa se propôs a investigar os reflexos do “Coronavírus” para os grupos sociais que suportam a negação do direito à cidade. Para tanto, inicialmente, o trabalho utilizou, como metodologia, uma revisão bibliográfica, com o levantamento de fontes teóricas que tratam da organização urbanística brasileira e das suas questões socioeconômicas correlatas; acompanhada de recursos literários, por meio de uma correlação entre o Direito e a obra “Quarto de Despejo”, de Carolina Maria de Jesus, tendo em vista que esta evidencia a realidade da periferia brasileira, através de sua própria vivência. O trabalho também contou com a pesquisa empírica, com a análise de duas decisões judiciais proferidas no contexto de pandemia, em sede de ações civis públicas, concernentes aos serviços públicos essenciais, como abastecimento de água potável e oferta segura de transporte público, em regiões periféricas. Por conseguinte, foi percebido como as medidas necessárias para o combate da doença são distribuídas de forma desigual no território e como os óbices decorrentes do vírus prejudicam determinados grupos sociais de forma mais intensa.