O ACESSO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E À FORMAÇÃO DO CMDRS DE ARAPOEMA-TO: REFLEXÕES E DESAFIOS

Ano: 2016 | Volume: 9 | Número: 2

Autores: C. E. M. Santos, C. S. F. Milagres

Palavras-chave: Conselhos, Participação, Políticas Públicas.

Resumo Português:

O objetivo desta pesquisa foi fazer uma reflexão acerca das ações que o Conselho
Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) do município de ArapoemaTO
realizou durante seus dois anos de existência sob a perspectiva teórica das Políticas
Públicas e da Participação Social. Trata-se de um estudo de caso, em que
metodologicamente utilizou-se a pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e
entrevistas semiestruturadas realizadas com alguns membros do Conselho em questão. O
estudo apontou que o Conselho se mostra como o que Evans (2003) conceituou de
Monocultura Institucional, pois o CMDRS de Arapoema teve a sua constituição
meramente formal, por demanda de uma política pública, entretanto, não possui
nenhuma participação ativa dos atores locais. Ressalta-se, portanto, que ao possuir o
conselho, o município conquistou benefícios com recursos financeiros para a agricultura
familiar, porém, devido à falta de divulgação e fiscalização dessas políticas na localidade
percebe-se uma baixa participação da sociedade civil na atuação desse conselho.