Notas introdutórias sobre a elaboração e revisão de planos diretores no Estado de São Paulo durante a pandemia COVID-19
Revista Brasileira de Direito Urbanístico | RBDU
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ISSN: 2448-1386
Editor Chefe: Ligia Maria Silva Melo de Casimiro; Alexandre Godoy Dotta
Início Publicação: 01/07/2015
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo: Antropologia, Área de Estudo: Ciência política, Área de Estudo: História, Área de Estudo: Sociologia, Área de Estudo: Administração, Área de Estudo: Arquitetura e urbanismo, Área de Estudo: Direito, Área de Estudo: Engenharia ambiental, Área de Estudo: Engenharia civil, Área de Estudo: Engenharia de transportes, Área de Estudo: Engenharia elétrica, Área de Estudo: Engenharia sanitária, Área de Estudo: Multidisciplinar
Notas introdutórias sobre a elaboração e revisão de planos diretores no Estado de São Paulo durante a pandemia COVID-19
Ano: 2021 | Volume: 7 | Número: 12
Autores: Amanda Paulista de Souza, Débora Ungaretti, Fernando Guilherme Bruno Filho, Julia Navarro Perioto, Lilian Regina Gabriel Moreira Pires, Mariana Chiesa Gouveia Nascimento, Mariana Levy Piza Fontes, Renata Nadalin Meireles
Autor Correspondente: Amanda Paulista de Souza | [email protected]
Autor Correspondente: Amanda Paulista de Souza | [email protected]
Palavras-chave: direito urbanístico, plano diretor, pandemia, participação popular
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
Tendo em vista o prolongamento das medidas de isolamento social decorrentes do estado de emergência em saúde pública fruto da pandemia de COVID-19 no Brasil, o texto reflete sobre os processos de elaboração ou revisão de planos diretores de alguns Municípios paulistas no período. Apresenta análise inicial relacionada às dificuldades de se promover um processo participativo durante a pandemia, o qual pode, em muitos casos, aprofundar as assimetrias já existentes entre os atores envolvidos. Ao final, conclui-se pela importância de que esses processos sejam suspensos enquanto perdurarem as condições sanitárias que impeçam a presença efetiva e substancial de cidadãos e cidadãs
