MONISMO OU ALO-REFERÊNCIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA?

REVISTA JUSTIÇA DO DIREITO

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ISSN: 22383212
Editor Chefe: Liton Lanes Pilau Sobrinho
Início Publicação: 31/12/2005
Periodicidade: Trimestral
Área de Estudo: Direito

MONISMO OU ALO-REFERÊNCIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA?

Ano: 2013 | Volume: 27 | Número: 2
Autores: V. A. Leão
Autor Correspondente: V. A. Leão | [email protected]

Palavras-chave: monismo, pluralismo, sistemas, autopoiese, alopoiese.

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

Este artigo científico jurídico, utilizando-se do método indutivo1, objetivou demonstrar a influência dos mais diversos e variados sistemas sociais sobre a produção constitucional brasileira. Para tanto, inicialmente, discorreram-se sobre os institutos jurídicos monistas e pluralistas, assim como se apresentaram, dentro da teoria dos sistemas, os sistemas autopoiéticos e alo-referentes. Por fim, estabeleceu-se que o sistema constitucional brasileiro é monista e alo-referente, à medida que existem fortes influências de vários outros sistemas quando da produção da norma, tendo em vista ser um país caraterística e eminentemente periférico e com uma Constituição meramente simbólica, já que não traduz, na prática, os comandos normativos constitucionais.



Resumo Espanhol:

Este artículo científico jurídico, utilizando el método inductivo1, objetivó demostrar la influencia de los más diversos y variados sistemas sociales sobre la producción constitucional brasileña. Para ello, inicialmente, se discurrieron sobre los institutos jurídicos monistas y pluralistas, así como se presentaron, dentro de la teoría de los sistemas, los sistemas autopoiéticos y alo-referentes. Por último, se estableció que el sistema constitucional brasileño es monista y alo-referente, a medida que existen fuertes influencias de varios otros sistemas cuando la producción de la norma, teniendo en vista ser un país caraterístico y eminentemente periférico y con una Constitución meramente simbólica , Ya que no traduce en la práctica los comandos normativos constitucionales.